Projetos de Arthur Bernardes
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24/03/1952PL 1781/1952PROMOVE A EXTINÇÃO DAS FAVELAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FUNDA COLONIAS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/03/1950PL 56/1950RETIFICA A LEI 835, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1949, QUE CONCEDEU PENSÃO A VIUVA E FILHO DO ENGENHEIRO RAUL RIBEIRO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor25/01/1950PRC 42/1950DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA PRESENTE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA.—autor23/09/1949PL 772/1949DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PETROLIFERA BRASILEIRA S.A. E DO FUNDO DO PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/08/1949PL 633/1949PROMOVE A EXTINÇÃO DAS FAVELAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FUNDA COLONIAS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/08/1948PL 836/1948EXCLUI O REGIME DE LICENÇA PREVIA A IMPORTAÇÃO DE MATERIAL PARA IMPRENSA.Arquivadaautor01/07/1948PL 637/1948CONCEDE PENSÃO DE CR 1.500,00, MENSAIS A VIUVA E FILHO MENOR DO ENGENHEIRO RAUL RIBEIRO DA SILVA.Transformado em Norma Jurídicaautor05/12/1947PL 1048/1947DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ELEITOS VEREADORES.Arquivadaautor14/11/1946PL 168/1946Cria uma Escola Superior de Agricultura e Veterinária em cada um dos Estados.<Historico>Arquivadaautor