Comissões e órgãos de Arthur Oliveira Maia
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Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"relator · PL07332509/07/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"titular · PL07332507/07/2025fonte
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratizaçãotitular · GTALDIG15/03/2023 – 10/10/2023fonte
Subcomissão Especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar)suplente · SUBITAIP12/04/2024 – 31/01/2025fonte