Projetos de Arthur Santos
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08/03/1974PL 1739/1974DISPÕE SOBRE EXIGENCIAS PARA A VENDA DE PRODUTOS CONTENDO SODA CAUSTICA AO USO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1952PL 2656/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAL - SOS - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AOS NECESSITADOS, O PREDIO DA RUA DO LIVRAMENTO, 48, DESTA CIDADE, ONDE A INSTITUIÇÃO FUNCIONA DESDE 1942 E PERTENCENTE AO PATRIMONIO DA UNIÃO.Arquivadaautor14/11/1952PL 2655/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR 500.000,00 PARA AUXILIAR AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO SANTISSIMO ROSARIO, DA CIDADE DE PARANAGUA, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/10/1951PL 1325/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 160.000.000,00 PARA ATENDER, NO CORRENTE EXERCICIO, A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, FEDERALIZADOS E INTEGRANTES DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 1254, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950.Arquivadaautor12/10/1951PRC 83/1951CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ARTUR SANTOS PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL NO PRIMEIRO CONGRESSO DA UNIÃO LATINA.Transformado em Norma Jurídicaautor