Projetos de Artur da Tavola
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Mostrando 1–10 de 10 projetos
12/03/2002PLS 43/2002Estabelece na legislação brasileira a criação e regulamentação da profissão / atividade de astrólogo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/03/2000PLS 52/2000Proíbe o uso de propaganda e publicidade em livros didáticos, de todos os níveis, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/02/1999PLS 39/1999DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO CHORO' E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor23/02/1999PLS 40/1999AUTORIZA O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, A DOAR A
SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AO MENOR 'A MINHA CASA' O IMOVEL QUE
ESPECIFICA.
RETIRADA PELO AUTORautor23/02/1999PLS 41/1999DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO
RIO DE JANEIRO, E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO RADIO
NO BRASIL.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor28/09/1998PLS 159/1998DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO CHORO' E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/08/1998PLS 154/1998AUTORIZA O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB A DOAR A
SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AO MENOR 'A MINHA CASA' O IMOVEL QUE
ESPECIFICA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/08/1998PLS 156/1998DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO
RIO DE JANEIRO (RJ), E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO
DO RADIO NO BRASIL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/05/1998PLS 99/1998DISCIPLINA A DESINDEXAÇÃO DAS DIVIDAS JUDICIAIS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/03/1998PEC 8/1998ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor