Projetos de Artur da Távola
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06/12/1994REC 182/1994Requer, na forma do artigo 132, parágrafo 2º, do Regimento Interno, que o PL.-2.057/91, seja apreciado pelo Plenário. (RECURSO CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO)Arquivadaautor17/06/1994INC 528/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, A CRIAÇÃO DE UM SELO COMEMORATIVO DOS 80 ANOS DE NASCIMENTO DO COMPOSITOR HUMBERTO TEIXEIRA, A TRANSCORRER NO DIA 05 DE JANEIRO DE 1995.—autor29/04/1993PL 3760/1993CRIA O DIA NACIONAL DA LEITURA.Arquivadaautor06/10/1992RIC 1783/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO ECONOMICA E FINANCEIRA DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS.—autor12/08/1991PL 1312/1991AUTORIZA OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO A CONCEDER LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR.Arquivadaautor16/08/1989RIC 304/1989SOLICITA INFORMAÇAO A SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE IRREGULARIDADES NO CNPQ.—autor