Projetos de Ary Kffuri
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10/11/1983PL 2553/1983MODIFICA O ARTIGO 12 DA LEI 5971, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE TURFISTICA NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/10/1983PL 2567/1983INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE AO POVO LIBANES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1982PL 6246/1982PRORROGA, POR DOIS ANOS, A VALIDADE DO CONCURSO DE FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS. EMENTA DA LEI: RESTABELECE A VALIDADE DE CONCURSO DE FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor17/11/1981PL 5590/1981MODIFICA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 5.971, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE TURISTICA NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/11/1981PL 5589/1981ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.541, DE 14 DE ABRIL DE 1977, PARA EXTINGUIR AS SUBLEGENDAS NAS ELEIÇÕES PARA SENADOR.Arquivadaautor20/05/1981PL 4620/1981ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5682 DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS) ALTERADO PELA LEI 6767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979.Arquivadaautor21/03/1980PL 2688/1980DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM JORNAL, RADIO OU TELEVISÃO, DE ANUNCIO DE VENDA OU DE LOCAÇÃO DE IMOVEL.Arquivadaautor21/03/1980PL 2685/1980DISPÕE SOBRE INCENTIVO A EMPRESA QUE EMPREGA PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA.Arquivadaautor08/08/1979PL 1586/1979ESTABELECE O PARCELAMENTO DO RECOLHIMENTO DA TAXA RODOVIARIA UNICA.Arquivadaautor07/08/1979PRC 44/1979RECONHECE O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - LIBANO.Transformado em Norma Jurídicaautor28/05/1979PL 1027/1979REVOGA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL - CLPS, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DO TRABALHADOR AUTONOMO.Arquivadaautor27/04/1979PL 707/1979DISCIPLINA AS PUBLICAÇÕES DE ESTORIAS EM QUADRINHOS NOS JORNAIS, REVISTAS E LIVROS NACIONAIS.Arquivadaautor19/08/1977PL 3974/1977INSTITUI A "SEMANA NACIONAL DA FAMILIA'.Arquivadaautor18/11/1975PL 1591/1975ESTABELECE O PARCELAMENTO DO RECOLHIMENTO DA TAXA RODOVIARIA UNICA.Arquivadaautor10/11/1975PL 1514/1975VEDA A EXIGENCIA DE LIMITE MAXIMO DE IDADE PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor08/10/1975PL 1261/1975ESTABELECE O ABATIMENTO, DA RENDA BRUTA DO IMPOSTO DE RENDA, DE DESPESAS COM REMEDIOS, INCLUSIVE COM SEUS DEPENDENTES, DESDE QUE COMPROVADAS.Arquivadaautor