Projetos de Ataliba Nogueira
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20/12/1950PL 1061/1950DISCIPLINA A FREQUENCIA AS AULAS DE RELIGIÃO.Arquivadaautor20/12/1950PL 1060/1950DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O REGISTRO DE CASAMENTO.Arquivadaautor19/12/1950PL 1053/1950DECLARA QUAIS SÃO OS FERIADOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/12/1950PL 1051/1950CONCEDE PENSÃO MENSAL AS FILHAS DO PROFESSOR RAFAEL CORREIA DA SILVA SOBRINHO.Arquivadaautor20/11/1950PL 941/1950CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA UM ORGÃO DESTINADO A IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO, EM CAMPINAS.Arquivadaautor17/11/1950PL 938/1950CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA AS MAQUINAS DESTINADAS A RAMIBRAS S/A - AGRICOLA INDUSTRIAL TEXTIL, DE SÃO PAULO.Arquivadaautor21/06/1950PL 462/1950ESTENDE AOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO O REGIME DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE GOZA O MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor25/05/1950PL 324/1950CONSIDERA CONVOCADOS DETERMINADOS OFICIAIS SUBALTERNOS DA RESERVA.Arquivadaautor25/05/1950PL 323/1950DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE INTERNACIONAL DO DIREITO SOCIAL.Transformado em Norma Jurídicaautor11/04/1950PL 97/1950MODIFICA A TARIFA DAS ALFANDEGAS.Transformado em Norma Jurídicaautor24/01/1950PL 1179/1950PROIBE O FUNCIONAMENTO DE ALTO-FALANTES NAS RUAS E PRAÇAS PUBLICAS.Arquivadaautor24/01/1950PL 1178/1950AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE JORNALISMO COMO UNIDADES UNIVERSITARIAS AUTONOMAS.Arquivadaautor24/01/1950PL 1177/1950CONCEDE ISENÇÃO DE SELOS NOS RECIBOS DE CONTRIBUINTES DA ASSOCIAÇÃO VICENTINA AOS MENDIGOS, DE SÃO PAULO, (SP).Transformado em Norma Jurídicaautor15/01/1950PL 1137/1950ISENTA AS PROPRIEDADES RURAIS DE VALOR INFERIOR A Cr$ 50.000,00, DO IMPOSTO SOBRE LUCROS NA VENDA DE PROPRIEDADES IMOBILIARIAS.Arquivadaautor09/07/1948PL 688/1948INTRODUZ MODIFICAÇÕES DE FREQUENCIA PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES FINAIS NO CURSO SUPERIOR.Transformado em Norma Jurídicaautor