Quem é
- Nome civil
- Athos Avelino Pereira
- Nascimento
- 6 de junho de 1951
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
indicações ao governo
Desde 12 de junho de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/12/2004PEC 352/2004Dá nova redação ao inciso V do art. 203 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/12/2004REQ 162/2004Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3466/2004.Arquivadacoautor07/12/2004PEC 348/2004Acrescenta o inciso III, ao artigo 98 da Constituição Federal, que dispõe sobre a Justiça Itinerante.Arquivadacoautor06/12/2004PEC 345/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor02/12/2004PL 4554/2004Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 340/2004Dá nova redação ao § 18 do art. 40 do Texto Constitucional, isentando os aposentados e pensionistas, portadores de moléstias incapacitantes, da contribuição previdenciária.Arquivadacoautor17/11/2004PEC 336/2004Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, introduzindo o § 13° .Arquivadacoautor16/11/2004PEC 333/2004Modifica a redação do art. 29-A e acrescenta art. 29-B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências.Arquivadacoautor21/10/2004PEC 326/2004Altera a redação dos artigos 120 e 121 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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