Projetos de Átila Lira
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Mostrando 1–50 de 189 projetos
17/07/2026REQ 3956/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2026PDL 836/2026Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vale do Canindé de Jacobina do Piauí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí.Aguardando Parecerrelator10/07/2026PDL 833/2026Aprova o ato que autoriza o Instituto Pró-Jovens a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Geminiano, Estado do Piauí.Aguardando Parecerrelator10/07/2026PDL 798/2026Aprova o ato que autoriza o Instituto Sertão Vaqueiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí.Aguardando Parecerrelator10/07/2026PDL 793/2026Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Jatobá do Piauí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jatobá do Piauí, Estado do Piauí.Aguardando Parecerrelator10/07/2026PDL 787/2026Aprova o ato que autoriza o Instituto Serra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Costa, Estado do Piauí.Aguardando Parecerrelator22/06/2026PLP 73/2025Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.Pronta para Pautarelator17/06/2026PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor09/06/2026REQ 3410/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.301/2026.Tramitação Finalizadaautor28/05/2026PDL 524/2026Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora das Mercês, Matriz FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.Aguardando Parecerrelator25/05/2026REQ 3131/2026Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2026REQ 3075/2026Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019.—autor21/05/2026PDL 423/2026Aprova o ato que autoriza o Instituto Rádio Jacobina FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí.Aguardando Parecerrelator21/05/2026PDL 417/2026Aprova o ato que autoriza a Associação Educativa de Jacobina do Piauí - PI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí.Aguardando Parecerrelator21/05/2026PDL 416/2026Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Alvorada FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí.Aguardando Parecerrelator21/05/2026PDL 414/2026Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de São João do Arraial a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Arraial, Estado do Piauí.Aguardando Parecerrelator12/05/2026REQ 34/2026Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Saúde para debater sobre a polilaminina, com a presença da Professora e Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio.Arquivadaautor05/05/2026PDL 333/2026Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento e Comunicação Comunitária de Campo Alegre do Fidalgo-PI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí.Aguardando Parecerrelator05/05/2026REQ 2596/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.Aguardando Encaminhamentoautor16/04/2026REQ 31/2026Requer a aprovação de Moção de Louvor à Dra. Neuza Maria Frazatti Gallina, em reconhecimento à sua liderança no desenvolvimento da vacina brasileira contra a dengue (Butantan-DV).Aguardando Providências Internasautor06/04/2026REQ 25/2026Requer a aprovação de Moção de Louvor à cientista brasileira Lívia Schiavinato Eberlin, em reconhecimento às suas contribuições inovadoras para o diagnóstico e tratamento do câncer.Arquivadaautor26/03/2026PL 1438/2026Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.Aguardando Parecercoautor12/03/2026REQ 19/2026Requer a realização de audiência pública para debater a cibersegurança nas eleições, especialmente no que se refere ao uso de inteligência artificial durante as campanhas eleitorais e ao combate à desinformação.Aguardando Providências Internasautor12/03/2026REQ 18/2026Requer a realização de audiência pública para debater a Inteligência Artificial no ambiente educacional, as oportunidades e riscos na formação profissional e acadêmica.Aguardando Providências Internasautor12/03/2026REQ 17/2026Requer a realização de visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação às instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e ao prédio da Direção do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos/SP.Arquivadaautor12/03/2026REQ 16/2026Requer visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação à sede do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br, na cidade de São Paulo/SPAguardando Providências Internasautor12/03/2026REQ 15/2026Requer visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação à cidade de Campinas/SP, para conhecer as instalações do Sirius – acelerador de partículas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), com a participação de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Comando da Aeronáutica.Aguardando Providências Internasautor10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/03/2026PL 903/2026Esta Lei altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar como crime o descumprimento de obrigação estabelecida em medida cautelar diversa da prisão.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/02/2026PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor04/02/2026REQ 2/2026Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal definida para esta Comissão, para cobrir, durante o ano de 2026, despesas com coquetéis, coffee breaks e cafés da manhã/da tarde nas ocasiões de realização de mesas redondas, eventos de articulação política ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta ComissãoAguardando Providências Internasautor04/02/2026REQ 1/2026Requer a realização de Reunião com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação para apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2026 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2025.Aguardando Providências Internasautor22/12/2025PL 7174/2025Institui o Selo Nacional de Ética Algorítmica para Produtos Educacionais Digitais utilizados por instituições públicas de ensino e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator22/12/2025PL 7055/2025Estabelece prioridade máxima e tramitação preferencial aos processos e procedimentos administrativos relacionados à interação entre universidades públicas, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e o setor produtivo, no âmbito da ciência, tecnologia, inovação e do empreendedorismo, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator22/12/2025PL 7050/2025Institui a Política Nacional de Expansão e Indução de Fundos Patrimoniais para universidades públicas e institutos federais de educação, ciência e tecnologia, estabelece padrões mínimos de governança, mecanismos de matching funds, regras de transparência e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator10/12/2025PEC 48/2025Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/12/2025PL 6083/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, (Código Penal) para aumentar as penas previstas para o crime de roubo.Tramitando em Conjuntoautor25/11/2025ESB 1/2025Altera a Lei 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre formação superior para os Corretores de Imóveis; e altera a Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, para dispor sobre atos notariais relativos a imóveis.—autor18/11/2025REQ 4932/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”Pronta para Pautacoautor17/11/2025PL 5874/2025Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2025REQ 4651/2025Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor30/10/2025REQ 4605/2025Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025PEC 38/2025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/10/2025REQ 200/2025Requer a inclusão de representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 192/2025 CE.Arquivadaautor07/10/2025REQ 4166/2025REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2025PL 4986/2025Torna obrigatória a inserção de código QR (Quick Response Code) nas embalagens de bebidas fabricadas, importadas ou comercializadas em território nacional, para fins de verificação de autenticidade, rastreabilidade e identificação de abertura, e dá outras providências.Arquivadaautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor02/10/2025PL 4942/2025Institui o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID).Aguardando Designação de Relator(a)relator28/08/2025REQ 3586/2025Requer o apensamento do Projeto de Lei nº PL 2305 de 2025 ao Projeto de Lei nº 736 de 2015.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/08/2025REQ 3585/2025Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3161 de 2025 ao Projeto de Lei nº 2885 de 2015.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor