Quem é
- Nome civil
- Atílio Francisco Xavier Fontana
- Nascimento
- 10 de agosto de 1900
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 18 de agosto de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/04/1960PL 1779/1960RETIFICA SEM ONUS A LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1960.Arquivadaautor11/02/1960PL 1524/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE CONCORDIA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, ARA A TERCEIRA EXPOSIÇÃO NACIONAL DE SUINOS, A SE REALIZAR EM 1960.Transformado em Norma Jurídicaautor22/10/1959PL 1096/1959INSTITUI, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, O DIA DO COLONO.Arquivadaautor22/04/1959PL 163/1959DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CINQUENTA POR CENTO NOS FRETES DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, PARA ADUBOS, FERTILIZANTES E FORRAGENS.Arquivadaautor07/02/1958PL 3689/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA DE JOAÇABA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor13/08/1956PL 1702/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA IMPORTAÇÃO DE UM TURBO-GERADOR COM CAPACIDADE DE 1000 QUILOWATTS, ACESSORIOS E PEÇAS DE RESERVA PELA ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor28/06/1956PL 1509/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 PARA SEGUNDA EXPOSIÇÃO MUNICIPAL DE SUINOS, A REALIZAR-SE NO MUNICIPIO DE CONCORDIA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE SETEMBRO DE 1956.Transformado em Norma Jurídicaautor18/08/1955PL 548/1955RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 1757, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1953.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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