Como Augusta Brito votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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03/12/2024PL 3190/2023CAE——Sim27/11/2024PLP 153/2024: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os MunicípiosPlenário——Sim27/11/2024Turno Suplementar do Substitutivo e Emendas ao PL 3595/2019CCJ——Sim27/11/2024PL 1640/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim27/11/2024PL 1504/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim27/11/2024Substitutivo ao PL 5587/2023 (Turno único)CRA——Sim27/11/2024Substitutivo ao PL 2891/2020CCJ——Sim27/11/2024Substitutivo oferecido ao PL 953/2021CCJ——Não26/11/2024Itens 1, 2, 5, 6, 8 e 9CE——Sim26/11/2024PL 2440/2023CAE——Sim18/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Outro18/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Outro18/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Sim12/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Sim12/11/2024PL 182/2024: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)Plenário——Não12/11/2024Itens 1, 6, 7 e 8CE——Sim12/11/2024PL 4096/2024CAE——Sim22/10/2024PL 996/2023, conforme o relatórioCAE——Sim22/10/2024PL 3875/2024CI——Sim04/09/2024PL 528/2020: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbonoPlenário——Não04/09/2024Substitutivo ao PL 3595/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim04/09/2024PL 5948/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim04/09/2024Substitutivo ao PL 2874/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim27/08/2024Itens 1 e 2CE——Sim21/08/2024PL 2459/2022 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim14/08/2024PEC 9/2023: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardasPlenário——Sim14/08/2024PEC 9/2023: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardasPlenário——Sim14/08/2024PEC 26/2022: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de JustiçaPlenário——Não14/08/2024PEC 26/2022: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de JustiçaPlenário——Não14/08/2024PEC 66/2023: Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim14/08/2024PEC 66/2023: Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim14/08/2024PLP 121/2024: Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativaPlenário——Sim14/08/2024Nos termos do relatório apresentadoCDH——Sim14/08/2024PL 226/2024 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim13/08/2024SCD 6/2016: Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições FinanceirasPlenário——Não13/08/2024Itens 5, 6, 8 e 9CE——Sim13/08/2024Itens 2, 3, 4, 5 e 6, conforme relatóriosCI——Sim13/03/2024PEC 72/2023: Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricaçãoPlenário——Sim13/03/2024PEC 72/2023: Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricaçãoPlenário——Sim12/03/2024Substitutivo ao PL 836/2021CAE——Sim12/03/2024Itens 2, 4 e 5CE——Sim05/03/2024PLP 137/2019: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarialPlenário——Sim05/03/2024Itens 5, 6 e 7CE——Sim21/02/2024PL 4174/2023CRA——Sim20/02/2024PL 2253/2022: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporáriaPlenário——Sim20/02/2024PL 2253/2022: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporáriaPlenário——Sim20/02/2024Itens 5, 7 e 12CE——Sim20/02/2024PL 826/2019CE——Sim20/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário——Não20/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário——Sim