Comissões e órgãos de Augusto Coutinho
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Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"titular · PLP1522513/08/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"relator · PLP1522519/08/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"suplente · PL07332507/07/2025fonte
Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriastitular · CEDIRDIG11/07/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriastitular · CEDIRDIG07/02/2024fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasiltitular · CPIFUTE17/05/2023 – 26/09/2023fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)suplente · CPIPIRAM13/06/2023 – 09/10/2023fonte
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater, no âmbito da regulamentação da reforma tributária, o PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)titular · GTRETRIB21/05/2024 – 20/07/2024fonte
Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresastitular · SUBMIPEQ02/05/2023 – 05/05/2023fonte
Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresasrelator · SUBMIPEQ05/05/2023 – 06/03/2024fonte
Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresasrelator · SUBMIPEQ17/07/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Permanente para tratar do “Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais”titular · SUBTAPD18/05/2023 – 04/02/2024fonte