Projetos de Augusto Puppio
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11/02/2025REQ 363/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 362/2025Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 345/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Estado do Acre.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 340/2025Solene em homenagem aos 30 anos da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé-MG. O presente Requerimento tem como objetivo prestar homenagens à Fundação Crisitano Varella pelos seus trinta anos de existência e pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS na área de oncologia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 330/2025Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 247/2025Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem a conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 246/2025Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem as mães atípicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 236/2025Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 222/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 227/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 226/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 225/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 224/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 205/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 204/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 202/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 201/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2025REQ 174/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor11/12/2024REQ 269/2024Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à equipe de operações Especiais – (COE) que iniciaram de imediato os procedimentos de atendimento pré-hospitalar de uma criança desacordada, vítima de afogamento no local.Arquivadaautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/11/2024PL 4443/2024Dispõe sobre a atenção integral ás vítimas de escalpelamento.Aguardando Parecerautor12/11/2024REQ 60/2024Requer a realização de audiência pública pelo aniversário de 79 anos da Confederação Nacional do Comércio celebrado no dia 30 de novembro e o reconhecimento dos impactos positivos gerados no âmbito do comércio após a sua criação.Arquivadaautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor15/10/2024REQ 80/2024Requer a realização de audiência pública com os apoiadores do futebol social brasileiro e os atletas campeões da Seoul 2024 Homeless World Cup Partnership com sua equipe técnica.Arquivadaautor15/10/2024INC 1276/2024Sugere a retomada do Programa Atleta na Escola, como medida de democratização do acesso ao esporte, para desenvolvimento e difusão dos valores olímpicos e paralímpicos e estímulo à formação dos atletas escolares e dos futuros atletas do alto rendimento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor08/10/2024PL 3853/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de umidificadores de ar em academias de ginástica localizadas em regiões com baixa umidade relativa do ar.Pronta para Pautaautor07/10/2024PL 3815/2024Altera a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre a comprovação da deficiência e da condição de pessoa com transtorno do espectro autista, para fins de concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis de que trata o inciso IV do caput do art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, observadas, neste caso, as condições estabelecidas pelos Estados e pelo Distrito Federal no uso da competência prevista na alínea g do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor27/09/2024PL 3736/2024Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças em estádios de futebolAguardando Parecerautor27/09/2024PL 3735/2024Dispõe sobre a política nacional de apoio aos entes subnacionais, que criem programas referentes aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas de seus respectivos sistemas de ensino.Aguardando Parecerautor10/09/2024PL 3500/2024Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/08/2024REQ 72/2024Requer Moção de Aplauso e Louvor como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte a toda a Delegação do País pela participação nas Paralimpíadas de Paris 2024.Arquivadaautor23/08/2024REQ 71/2024Requer a realização de audiência pública com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) para premiar a maior medalhista brasileira e sua equipe nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.Arquivadaautor23/08/2024REQ 210/2024Requer a realização de audiência pública nesta Comissão, em data a ser definida, para discutir a importância do tratamento do Lipedema, seus principais sintomas, as diferenças em relação ao Linfedema, e as opções de tratamento disponíveis para aqueles que sofrem desta condição.Arquivadaautor16/08/2024REQ 205/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos médicos.Arquivadaautor15/08/2024PL 3181/2024Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória a realização do exame para diagnóstico de pé torto congênito em recém-nascidos.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/07/2024PL 3012/2024Acrescenta o § 4º ao art. 3º da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir campanha permanente de orientação e conscientização pela integração de pessoas com deficiência no esporte.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/07/2024PL 3011/2024Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar a Política de Apoio e Tratamento das Pessoas Diagnosticadas com Câncer durante a Gravidez e Puerpério.Pronta para Pautaautor09/07/2024REQ 2560/2024Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 5.593 de 2023, que “Dispõe sobre os direitos à assistência médica especializada pelo SUS para as pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e adota outras providências.”.Pronta para Pautacoautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor03/07/2024PL 2719/2024Institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Epilepsia.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/07/2024REQ 59/2024Requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar os números das paralimpíadas, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto. Finalizando apreparação dos jogos e a expectativa de resultados.Arquivadaautor02/07/2024REQ 58/2024Requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para apresentar as atividades realizadas em 2023 voltadas ao fomento da base do Paradesporto no Brasil, no âmbito da Subcomissão Permanente do ParadesportoArquivadaautor21/06/2024REQ 2292/2024Requer aprovação de moção de Aplausos ao Senhor Delegado, Guilherme Luiz Dias, da Polícia Civil do PR, pelo excelente trabalho que culminou com a operação contra o tráfico de animais silvestres.Tramitação Finalizadaautor