Projetos de Aureliano Leite
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11/09/1954PL 4849/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIAR O INSTITUTO SANTA AMALIA, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor09/09/1954PL 4837/1954DETERMINA COMEMORAÇÕES ESCOLARES DA DATA DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, EM 22 DE ABRIL.Arquivadaautor03/09/1954PL 4825/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000.00, PARA O INSTITUTO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO NA CAPITAL DE SÃO PAULO.Arquivadaautor02/08/1954PL 4735/1954MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DO DECRETO-LEI DE ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMILIA.Arquivadaautor21/07/1954PL 4693/1954MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.Arquivadaautor17/07/1954PL 4858/1954AUXILIA COM Cr$ 800.000,00, A ESCOLA DE BELAS ARTES DE SÃO PAULO.Arquivadaautor07/12/1950PL 1013/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, PARA AUXILIAR A CONFERENCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA, DE PINDAMONHANGABA, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor04/12/1950PL 999/1950RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE COLMEIA, COM SEDE NA CAPITAL DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/09/1950PL 831/1950AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UMA AGENCIA POSTAL EM ELEUTERIO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor16/08/1950PL 733/1950AUXILIA A MUNICIPALIDADE DE SÃO JOAQUIM, NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM Cr$ 500.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL.Arquivadaautor25/07/1950PL 609/1950CRIA AGENCIA TELEGRAFICA EM GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor25/07/1950PL 608/1950CRIA AGENCIA TELEGRAFICA NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor05/05/1950PEC 10/1950MODIFICA DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL RELATIVO DO TERRITÓRIO DE FERNANDO DE NORONHA E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DAS ILHAS OCEÂNICAS NELE NÃO INCLUÍDAS.Arquivadaautor03/02/1950PEC 9/1950MODIFICA O § 1º DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA UNIÃO.Arquivadaautor21/10/1949PL 906/1949MANDA APLICAR CINQUENTA POR CENTO DOS FUNDOS DISPONIVEIS DAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS E INSTITUTOS DE PREVIDENCIA AOS MUNICIPIOS EM QUE FUNCIONAREM.Arquivadaautor12/09/1949PL 718/1949ABRE, O CREDITO DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS, PARA SOCORRER O MUNICIPIO DE PIQUETE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/07/1949PL 576/1949CRIA AGENCIA TELEGRAFICA, NA CIDADE DE OURINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/04/1949PL 101/1949CONCEDE O DIREITO DE REGISTRO DE PROFESSOR, POR UM ANO, AOS ALUNOS QUE HAJAM CONCLUIDO QUALQUER CURSO DE BACHARELADO DAS FACULDADES DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS.Arquivadaautor31/01/1949PL 1286/1949ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA SOCORRER OS MUNICIPIOS PAULISTAS, ATINGIDOS POR INUNDAÇÕES.Arquivadaautor26/01/1949PL 1266/1949ALTERA O ARTIGO 43, DO DECRETO 24427, DE 19 DE JUNHO DE 1934, QUE REGULA AS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS.Arquivadaautor17/11/1948PEC 3/1948SUBSTITUI EXPRESSÕES DO § 5º, DO ART. 141, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO.Arquivadaautor24/08/1948PL 911/1948DISPÕE SOBRE O RESGUARDO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FINDOS DOS CARTORIOS DO JUDICIAL E NOTAS E DAS ESCRIVANIAS DE PAZ.Arquivadaautor15/07/1948PL 728/1948ESTENDE AS VANTAGENS DA LEI 288, DE 08 DE JULHO DE 1948, AOS OFICIAIS QUE PARTICIPARAM DA GUERRA DE 1914 A 1918.Arquivadaautor20/05/1948RQC 102/1948SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS PELO LLOYD BRASILEIRO COM O IMPORT AND EXPORT BANK PARA AQUISIÇÃO DE NAVIOS PARA A SUA PASTA.—autor11/05/1948PL 242/1948ISENTA DE IMPOSTOS ADUANEIROS E OUTROS UM ORGÃO ITALIANO, DESTINADO AO COLEGIO SANTA MARCELINA, EM SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor14/10/1947PL 819/1947ISENTA DE IMPOSTOS ADUANEIROS E DEMAIS, UM ORGÃO ITALIANO, DESTINADO AO COLEGIO SANTA MARCELINA, EM SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor23/07/1947PL 488/1947MODIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO-LEI 8554 DE 1946.Transformado em Norma Jurídicaautor31/03/1947PL 14/1947AUTORIZA A ABERTURA DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, A FIM DE ATENDER AS DESPESAS DE TRASLADAÇÃO PARA O RIO DE JANEIRO, DOS DESPOJOS MORTAIS DO CONDE D'EU, BEM COMO DO RESPECTIVO TUMULO NA MATRIZ DE PETROPOLIS.Transformado em Norma Jurídicaautor