Projetos de Avenir Rosa
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12/01/1995RIC 3348/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROCESSO QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO FESTIVAL DA CASA PROPRIA E PROCESSO QUE REGULAMENTA OPERAÇÃO DE VENDA DE MERCADORIAS A VAREJO COM RECEBIMENTO ANTECIPADO, REALIZADO PELO BAU DA FELICIDADE - UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, BEM COMO OUTROS SORTEIOS REALIZADOS POR ESSA EMPRESA.—autor13/12/1994PDC 450/1994ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO 72, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1988, QUE 'DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor30/11/1994PL 4835/1994DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VALE-REMEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1994PL 4831/1994Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional da Moradia Popular, e dá outras providências.Arquivadaautor14/04/1994INC 481/1994SUGERE A MESA DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE O TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SECRETARIADO PARLAMENTAR.—autor02/03/1994PL 4450/1994DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE PARTE DOS CUSTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA TERMOELETRICA EM SISTEMAS ELETRICOS ISOLADOS.Arquivadaautor01/03/1994PL 4442/1994Altera o parágrafo único do artigo 6º do Código Civil, para redefinir a excepcionalidade da tutela dos silvícolas.Arquivadaautor14/09/1993PL 4163/1993DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, INCIDENTE SOBRE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.Arquivadaautor30/06/1993RIC 2428/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A ANTIGA DIRETORIA DA PETROFERTIL S/A.—autor14/04/1993PRC 159/1993DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DO SECRETARIADO PARLAMENTAR DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor09/12/1992PL 3305/1992CRIA INCENTIVOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS EMPRESAS QUE EMPREGAREM INDIOS BRASILEIROS E OFERECEREM A ESTES ENSINO ESCOLAR.Arquivadaautor20/07/1992PL 3043/1992REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TECNICO EM TELEPROCESSAMENTO NA AREA DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/07/1992PL 3050/1992DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO, EM ATIVIDADE REMUNERADA, DE PESSOAS DE TERCEIRA IDADE.Arquivadaautor12/06/1992PL 2944/1992REGULAMENTA A PROFISSÃO DE PROGRAMADOR DE COMPUTADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/06/1992PL 2956/1992REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS EM PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1992RIC 1576/1992SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A PORTARIA 15, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA.—autor23/03/1992PL 2589/1992PROIBE A EXPORTAÇÃO DE MINERIOS 'IN NATURA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1992PL 2533/1992FACULTA AOS SERVIDORES MILITARES FEDERAIS DA ATIVA O EXERCICIO DE PROFISSÕES LIBERAIS.Arquivadaautor13/03/1992PDC 152/1992SUSTA O DECRETO 409, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO DE RECEITAS NAS FATURAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/11/1991PL 1969/1991INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE.Arquivadaautor31/10/1991PL 2149/1991REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CAMELO.Arquivadaautor26/09/1991PL 1558/1991DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DO AR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1991PL 1502/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE NORMANDIA, NO ESTADO DE RORAIMA.Arquivadaautor30/08/1991PL 1469/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO LUIZ DO ANAUA, NO ESTADO DE RORAIMA.Arquivadaautor29/08/1991PL 1725/1991DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GAS CANALIZADO.Arquivadaautor12/08/1991PL 1410/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE BALIZA, ESTADO DE RORAIMA.Arquivadaautor08/08/1991PL 1367/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ALTO ALEGRE, NO ESTADO DE RORAIMA.Arquivadaautor07/08/1991PL 1386/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOMFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.Arquivadaautor07/08/1991PL 1327/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CARACARAI, NO ESTADO DE RORAIMA.Arquivadaautor05/08/1991PL 1341/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MUCAJAI, NO ESTADO DE RORAIMA.Arquivadaautor05/08/1991PL 1311/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOA VISTA, NO ESTADO DE RORAIMA.Arquivadaautor18/06/1991PL 1122/1991AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DA FLORA MEDICINAL DA AMAZONIA, PARA FINS CIENTIFICOS E TERAPEUTICOS.Arquivadaautor04/06/1991PL 1089/1991REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARTESÃO.Arquivadaautor21/05/1991PL 801/1991MODIFICA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO DO ARTIGO 168 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, OBRIGANDO A DETECÇÃO DA AIDS NOS EXAMES MEDICOS DO EMPREGADO.Arquivadaautor15/05/1991PRC 31/1991CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.—autor24/04/1991PL 509/1991DISPÕE SOBRE A UNIFORMIDADE DE HORA NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor04/04/1991PL 261/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE FOMENTO AO MEIO AMBIENTE S/A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1991PRC 12/1991CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - ITALIA.—autor01/04/1991PRC 10/1991CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - AMERICA LATINA.—autor25/03/1991PRC 9/1991CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - JAPÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor25/03/1991PRC 11/1991Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela - Guiana.Arquivadaautor14/03/1991RCP 4/1991SOLICITA CRIAÇÃO DE CPI DESTINADA A VERIFICAR A EXISTENCIA DE AEROPORTOS CLANDESTINOS E A ATUAÇÃO DE MISSÕES RELIGIOSAS ESTRANGEIRAS NA AREA DE GARIMPAGEM DE RORAIMA, PROVOCANDO A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZONIA.—autor12/03/1991PRC 6/1991CRIA O GRUPO PARLAMENTAR EM DEFESA DA AMAZONIA LEGAL.—autor26/02/1991PL 2315/1991DISPÕE SOBRE A PERDA DA PROPRIEDADE DE IMOVEL E VEICULOS UTILIZADOS NO TRAFICO DE ENTORPECENTES.Arquivadaautor