Projetos de Baeta Neves
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13/07/1965PL 2960/1965AUTORIZA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A APLICAR UM TERÇO DAS VERBAS DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE CARROS DE PASSEIO NO FINANCIAMENTO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.Arquivadaautor29/08/1950PL 797/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE Cr$ 700.000,00, DESTINADA AS DESPESAS DO CONGRESSO DE ANESTESIOLOGIA.Transformado em Norma Jurídicaautor06/07/1949PL 474/1949ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA AS FORÇAS ARMADAS E O FUNCIONALISMO PUBLICO CIVIL.Arquivadaautor16/08/1948PL 867/1948PROIBE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE ABONOS AOS TRABALHADORES SEM MOTIVO JUSTIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1948PL 300/1948REGULA A PROMOÇÃO DOS INTEGRANTES DA FEB QUE CONTAM COM MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO MILITAR.Arquivadaautor23/01/1948PL 1194/1947PROIBE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE ABONOS AOS TRABALHADORES SEM MOTIVO JUSTIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1947PL 1026/1947ASSEGURA PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO IMEDIATA AOS SARGENTOS NOS CASOS DE REFORMA E TRANSFERENCIA PARA A RESERVA REMUNERADA.Arquivadaautor02/07/1947PL 398/1947ESTABELECE UMA LINHA DE NAVEGAÇÃO MENSAL ENTRE OS PORTOS DO RIO DE JANEIRO E DE VALPARAISO, NO CHILE.Arquivadaautor14/11/1946PL 147/1946DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO.Arquivadaautor