Projetos de Barbosa Lima Sobrinho
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13/06/1962PL 4368/1962INSTITUI ORGÃO DE PESQUISAS ANTROPOLOGICAS, SOB A DENOMINAÇÃO DE INSTITUTO DE ANTROPOLOGIA DE PERNAMBUCO, JUNTO A FACULDADE DE FILOSOFIA DE PERNAMBUCO, DA UNIVERSIDADE DO RECIFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/02/1962PL 3837/1962CRIA O ARQUIVO NACIONAL DA MUSICA.Arquivadaautor05/06/1961PRC 99/1961DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA (CAPITULO III-TITULO I- REGIMENTO INTERNO).—autor18/05/1961PL 2961/1961REGULA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, NA REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL.Arquivadaautor28/02/1961PL 2704/1961REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS.Arquivadaautor28/02/1961PL 2701/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CONSIGNADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000.000,00, DESTINADO A PAVIMENTAÇÕES DO TRECHO DA BR-43 - VACARIA-LAGOA VERMELHA, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor14/12/1960PL 2541/1960ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1960PL 2507/1960PROIBE A EXPORTAÇÃO DE MINERIO DE MANGANES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1960PL 2156/1960DETERMINA QUE AS CONSIGNAÇÕES EM PAGAMENTO E OS DEPOSITOS JUDICIAIS SEJAM RECOLHIDOS AO BANCO DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL QUANDO ESTIVER EM CAUSA INTERESSE DO ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor20/07/1960PL 2075/1960EXCLUI DO IMPOSTO PROGRESSIVO SOBRE A RENDA OS AUMENTOS DE VENCIMENTOS CONCEDIDOS COMO COMPENSAÇÃO PELA REDUÇÃO DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA.Arquivadaautor05/07/1960PRC 65/1960ACRESCENTA NOVA SEÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor29/06/1960PL 2010/1960CONCEDE A SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 5.000.000,00 COMO AUXILIO A ACADEMIA BRASILEIRA DE MUSICA.Arquivadaautor18/04/1960PL 1820/1960INCORPORA AO ESTADO DA GUANABARA OS CANAIS DE RADIO EMISSÃO ATRIBUIDOS ATE AGORA A RADIO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E A RADIO NACIONAL.Arquivadaautor12/04/1960PL 1786/1960INCORPORA AO ESTADO DA GUANABARA OS CANAIS DE RADIO, EMISSÃO ATRIBUIDOS ATE AGORA, A RADIO MINISTERIO DE EDUCAÇÃO E A RADIO NACIONAL.Arquivadaautor25/02/1960PL 1569/1960INSTITUI A ESCALA MOVEL NA CORREÇÃO DE SALARIO E VENCIMENTOS.Arquivadaautor22/10/1959PL 1082/1959CONCEDE A SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 5.000.000,00 A ORQUESTRA SINFONICA DO RECIFE.Arquivadaautor30/04/1959PL 215/1959DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DO ATIVO DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS.Arquivadaautor05/07/1948PL 656/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR REVERTER AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INDEPENDENTEMENTE DE INDENIZAÇÃO AS TERRAS E BENFEITORIAS DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE VILA BELA.Transformado em Norma Jurídicaautor14/10/1947PL 813/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR REVERTER, AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INDEPENDENTE DE INDENIZAÇÃO, AS TERRAS E BENFEITORIAS DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE VILA BELA.Arquivadaautor