Quem é
- Nome civil
- Sebastião Augusto Barbosa Neto
- Nascimento
- 3 de fevereiro de 1964
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
indicações ao governo
Desde 15 de maio de 1997, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/11/2006PEC 584/2006Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor10/10/2006PEC 572/2006Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal tornando prioritário o pagamento de precatórios dos que tiverem idade superior a sessenta e cinco anos.—coautor05/09/2006PEC 570/2006Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/07/2006EMC 80/2006Altera a redação da Medida Provisória 304 de 2006.—autor09/06/2006EMC 1/2006Dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.—coautor08/06/2006PDC 2265/2006Dispõe sobre a realização de plebiscitos para criação do Estado de Carajás.Arquivadacoautor08/06/2006PDC 2264/2006Dispõe sobre a realização de plebiscitos para criação do Estado de Tapajós.—coautor08/06/2006PEC 552/2006Acrescenta parágrafo único ao art. 83 do texto constitucional.Arquivadacoautor06/06/2006PEC 551/2006Acrescenta inciso ao art. 55 da Constituição Federal, estabelecendo perda de mandato ao Deputado que durante o seu exercício transferir seu domicílio eleitoral.Arquivadacoautor27/04/2006PEC 542/2006Altera a redação do art. 158 da Constituição Federal.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.