Projetos de Basílio Villani
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Mostrando 1–24 de 24 projetos
30/08/2001VTS 10/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor22/08/2001PL 5199/2001Altera o art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a notificação de auto de infração de trânsito.Arquivadarelator12/06/2001EMC 1/2001Sem ementa publicada—autor29/05/2001REQ 11/2001Requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, José Jorge, para reunião de audiência pública.Arquivadaautor29/05/2001REQ 10/2001Requer seja convidado o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, David Zylbersztajn, para reunião de reunião de audiência pública.Arquivadaautor29/05/2001REQ 9/2001Requer seja convidado o Sr. Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, José Alberto Pereira de Brito, para reunião de audiência pública.Arquivadaautor17/05/2001REQ 5/2001Requer seja convidado o Sr. Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Dr. Cláudio Monteiro Considera.Arquivadaautor17/05/2001REQ 4/2001Requer seja convidado o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, David Zylbersztajn, para reunião de reunião de audiência pública.Arquivadaautor17/05/2001REQ 3/2001Requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, José Jorge, para comparecimento à ComissãoArquivadaautor17/05/2001REQ 2/2001Requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Eliseu Padilha, para comparecimento à Comissão.Arquivadaautor29/03/2001REQ 1/2001Propõe a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar a execução orçamentária anual, no âmbito de atuação temática deste órgão técnico.Arquivadaautor21/11/2000PL 3769/2000Dá nova redação ao § 3º do art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator10/08/2000PEC 277/2000Altera os arts. 149 e 177 da Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator21/10/1999EMC 1/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/1999INC 138/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A EDIÇÃO DE NORMA QUE OBRIGUE AS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA TORNAR DISPONIVEL GRATUITAMENTE A TODOS OS ASSINANTES A IDENTIFICAÇÃO DAS CHAMADAS RECEBIDAS ANTES DO ATENDIMENTO.—autor06/05/1998PL 4467/1998Projeto de lei que institui o Dia Nacional do Mutirão de Limpeza de Parques, Lagos, Represas, Rios e Baías.Arquivadaautor06/05/1998PL 4468/1998Dispõe sobre a divulgação fonográfica em emissoras de rádios.Arquivadaautor27/08/1997PL 3546/1997Autoriza os residentes nas cidades limítrofes aos estados integrantes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL a circular em território nacional com veículos emplacados nesses países e dá outras providências.Arquivadaautor13/08/1997PL 3487/1997Projeto de lei que institui o auxílio transporte escolar e dá outras providências..Arquivadaautor25/06/1997PL 3321/1997Dispõe sobre imóveis para locação social, estabelece normas de procedimento e dá outras providências.Arquivadaautor14/05/1997PL 3112/1997Altera o art. 9º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".Arquivadaautor16/04/1997PL 3000/1997Projeto de lei que autoriza os residentes nas cidades limítrofes aos Estados integrantes do MERCOSUL a circular em território nacional com veículos emplacados nesses países e dá outras providências.Arquivadaautor09/11/1995PL 1218/1995DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS FINANCEIROS PELO BANCO DO BRASIL AS PREFEITURAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1991PL 618/1991DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DISCOS FONOGRAFICOS.Arquivadaautor