Projetos de Batista Miranda
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01/04/1975RQC 8/1975REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO E DESEMPENHO DO PLANO SIDERURGICO NACIONAL.—autor01/04/1975RQC 7/1975REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL REALIDADE MINERARIA DO PAIS, BEM COMO SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE REGE SUA EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO.—autor06/12/1968PL 1937/1968DISCIPLINA OS INCENTIVOS FISCAIS, CRIA O FUNDO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/11/1968PL 1892/1968MODIFICA O ARTIGO TERCEIRO, INCISO I, DA LEI Nº 5.479, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, QUE "DISPÕE SOBRE A RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DE CADAVER PARA FINALIDADE TERAPEUTICA E CIENTIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor30/10/1968PL 1829/1968TORNA OBRIGATORIO COMO SEGURADOS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS), TODOS OS QUE, A QUALQUER TITULO EMPREGAM SEUS ESFORÇOS NA ATIVIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1968PL 1841/1968ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor09/05/1968PL 1232/1968REFORMULA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/04/1968PL 1255/1968EQUIPARA AOS SEGURADOS AUTONOMOS DO INPS, OS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA E MEMBROS DE CONGREGAÇÃO RELIGIOSA, DE FILIAÇÃO FACULTATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1967PL 225/1967DETERMINA A DIRETRIZ DA RODOVIA BR-259, DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL.Arquivadaautor10/05/1967PRC 9/1967CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DO CARVÃO E AÇO.—autor