Projetos de Bayma Junior
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10/09/1986PL 8168/1986FIXA EM TRES SALARIOS-MINIMOS O SALARIO PROFISSIONAL DO PROFESSOR DE PRIMEIRO GRAU DE ENSINO.Arquivadaautor10/07/1986RQC 626/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E A REDE GLOBO DE TELEVISÃO.—autor10/07/1986RQC 625/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE IMOVEIS DO INPS EXISTENTES NO PAIS.—autor09/07/1986RQC 517/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ALIENAÇÃO DA SEDE DO BANCO DO BRASIL EM LA PAZ.—autor09/07/1986RQC 516/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE NEGOCIAÇÃO DO ACORDO AEREO BRASIL - EEUU.—autor10/04/1986PL 7326/1986DETERMINA A APLICAÇÃO DO FATOR DE CONVERSÃO PARA PAGAMENTO EM CRUZADOS DO IMPOSTO DE RENDA RELATIVO AO EXERCICIO DE 1986.Arquivadaautor02/04/1986PL 7228/1986FIXA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.Arquivadaautor01/04/1986PL 7217/1986DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARTO, DA LEI 5371, DE 05 DEZEMBRO DE 1967.Arquivadaautor30/09/1985PL 6386/1985ALTERA A LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1972, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/07/1985PL 5879/1985DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor28/06/1985PL 5847/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA INES, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor15/04/1985PL 5244/1985ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor10/04/1985PL 5223/1985ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA SOBRE O SALDO MEDIO DOS DEPOSITOS BANCARIOS EM CONTA CORRENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/03/1985PL 5159/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA TECNICA FEDERAL EM IMPERATRIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor25/03/1985PL 5033/1985INSTITUI A CORREÇÃO TRIMESTRAL DOS SALARIOS, EM CONSONANCIA COM O INDICE GERAL DE PREÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1985PL 5115/1985MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15 DA LEI 3890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, QUE AUTORIZOU 'A UNIÃO A CONSTITUIR A EMPRESA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor12/03/1985PL 5055/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CAXIAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor12/09/1984PL 4220/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR DO DECRETO-LEI 1272, DE 29 DE MAIO DE 1973, QUE O DECLAROU DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor