Quem é
- Nome civil
- Luís Carlos Bello Parga
- Nascimento
- 20 de dezembro de 1928
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 12 de março de 1996, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/08/2002PRS 62/2002Altera os artigos 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, dispondo sobre sessão especial e comemoração especial.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/11/1999PEC 84/1999Outorga competência à União para instituir imposto sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/08/1999PLS 519/1999Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/05/1999PLS 371/1999Institui normas para a eleição dos suplentes de Senador.RETIRADA PELO AUTORautor30/05/1996PLS 116/1996ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A
LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor12/03/1996PLS 40/1996ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA A
LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS'.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.