Projetos de Benedito de Figueiredo
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07/06/1994PL 4613/1994INSTITUI O DIA NACIONAL DO EPILEPTICO, A SER COMEMORADO, EM TODO O PAIS, NO DIA 24 DE MAIO.Arquivadaautor01/09/1993PLP 166/1993ESTATUI NORMAS GERAIS PARA A CONTABILIDADE E ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS PLANOS, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS E RESPECTIVAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PUBLICAS.Arquivadaautor11/06/1993PL 3813/1993ANISTIA OS ELEITORES AUSENTES AO PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993.Arquivadaautor04/06/1993RIC 2334/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA O VALOR DA TERRA NUA - VTNM POR HECTARE NO EXERCICIO DE 1992, PARA OS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.—autor15/12/1992PL 3449/1992REGULA A OFERTA DE VEICULOS AUTOMOTORES E SUA RETIRADA DO MERCADO PELAS EMPRESAS DO RAMO.Arquivadaautor11/06/1992RIC 1621/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CESSAÇÃO DA INSPEÇÃO PELO ORGÃO DAS INDUSTRIAS DE LATICINIOS DO PAIS.—autor11/11/1991PL 1738/1991PROIBE A COBRANÇA DE QUAISQUER TAXAS EM INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PUBLICO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES.Arquivadaautor26/06/1991RIC 398/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE PREVISÃO PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA BR-101 NO ESTADO DE SERGIPE.—autor