Projetos de Benedito Guimarães
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16/10/1997PL 3728/1997Cria o Dia Nacional dos Pioneiros da Aviação.—autor10/06/1997PEC 480/1997DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 54 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.—autor21/05/1997INC 861/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO AO CONGRESSO NACIONAL DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO RODOVIA DEPUTADO SYLVIO BRAGA A BR-163, QUE LIGA AS CIDADES DE SANTAREM, NO ESTADO DO PARA, A CUIABA, NOS ESTADO DE MATO GROSSO.—autor20/05/1997RIC 2392/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PENHORA DOS BENS DA FUNDAÇÃO ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE SANTAREM, ESTADO DO PARA.—autor13/05/1997PLP 169/1997ACRESCENTA ALINEA 'M' AO INCISO II DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, QUE ESTABELECE, DE ACORDO COM O ARTIGO 14, PARAGRAFO NONO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CASOS DE INELEGIBILIDADE, PRAZOS DE CESSAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/01/1997PL 2723/1997Dispõe sobre a proibição de comercialização e venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais.Arquivadarelator12/12/1996PL 2659/1996Estabelece restrição à comercialização de bebidas alcoólicas, para reduzir a violência no trânsito, acresce parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e dá outras providências.Arquivadarelator11/09/1996PL 2357/1996Dispõe sobre a receita oriunda de "couvert" artístico.Arquivadarelator04/06/1996PL 1992/1996ALTERA O VALOR DA PENSÃO MENSAL VITALICIA DOS SERINGUEIROS DA REGIÃO AMAZONICA QUE TENHAM TRABALHADO NA PRODUÇÃO DE BORRACHA DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.—autor14/12/1995PRC 70/1995INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES PRATICADAS NO AMBITO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, NOTADAMENTE NO SETOR DE EXPLORAÇÃO DA BORRACHA.—autor14/12/1995PL 1384/1995DA A DENOMINAÇÃO RODOVIA DEPUTADO SYLVIO BRAGA A BR-163, QUE LIGA AS CIDADES DE SANTAREM, ESTADO DO PARA, A CUIBA, ESTADO DO MATO GROSSO.Arquivadaautor05/12/1995INC 462/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA DA DISCIPLINA 'CANTO ORFEONICO' NOS CURRICULOS ESCOLARES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.—autor18/10/1995PL 1104/1995DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA NOS CURRICULOS ESCOLARES DA DISCIPLINA 'CANTO ORFEONICO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1995PEC 152/1995ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor