Projetos de Benjamin Maranhão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 931 projetos
06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor19/06/2018REQ 8895/2018Requer a retirada de assinatura do RCP nº 43/2018.Tramitação Finalizadaautor17/05/2018INC 5319/2018Sugere a edição de Decreto Presidencial para dar início à desapropriação das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombo da Comunidade Caiana dos Crioulos no Estado da Paraíba.Arquivadaautor16/05/2018INC 5313/2018Sugere a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Distrito de Santa Gertrudes, no município de Patos, no estado da Paraíba.Arquivadaautor10/05/2018REC 312/2018Recorre ao Plenário, nos termos do § 2º do art. 137, do Regimento Interno, contra o despacho da Presidência que determinou a devolução do Projeto de Lei nº 9.881, de 2018.Arquivadaautor09/05/2018INC 5293/2018Sugere a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Distrito de Roma, na cidade de Bananeiras, no estado da Paraíba.Arquivadaautor09/05/2018REQ 8608/2018Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.550 de 2015, que "Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados"Tramitação Finalizadaautor27/03/2018PL 9882/2018Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2018PL 9881/2018Cria o Fundo Nacional de Combate a Roubo e Furto de Instituições financeiras e congêneres (FIF).Arquivadaautor15/03/2018PL 9798/2018Denomina "Rodovia Padre Solon" o trecho da rodovia BR-427 entre as cidades de Pombal e Paulista, no Estado da Paraíba.Arquivadarelator06/03/2018RIC 3409/2018Solicita informações ao Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública, Raul Junlgman acerca das investigações realizadas pela Polícia Federal nos crimes de furto ou roubo de caixas eletrônicos com o uso de explosivos, nos termos do inciso VI do art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, alterada pela Lei nº 13.124, de 21 de maio de 2015.—autor28/02/2018INC 4948/2018Sugere ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública providências em relação aos roubos e furtos de Bancos pelo País.Arquivadaautor07/02/2018PL 9541/2018Inclui rodovias no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.Arquivadarelator13/12/2017REQ 7908/2017Requer a criação de comissão externa, sem ônus, para apurar as denúncias de maus tratos aos pacientes do Hospital Público Psiquiátrico Juliano Moreira, em João Pessoa/PB, o que, certamente, resultou no óbito do Senhor Jonathan do Vale Ribeiro, de 24 anosArquivadaautor08/11/2017REQ 7654/2017Requer a revisão de despacho aposto ao Req 7636/2017 no PL nº 1.983, de 2015, da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor19/09/2017PL 8621/2017Dispõe sobre a criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro - SESANOR e dá outras providências.Arquivadarelator06/09/2017PL 8535/2017Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que "Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, bem como a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para acrescentar os incisos XXIX, e XXX ao dispositivo.Arquivadarelator05/09/2017PL 8486/2017Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Arquivadarelator09/08/2017PL 8202/2017Acrescenta parágrafo ao art. 27 da Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.Arquivadarelator13/07/2017PL 8101/2017Altera o Artigo 3º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; o inciso III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968; e o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir a participação dos servidores da Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nos processos de consulta prévia para a escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior em que trabalham, desde que autorizados pelos respectivos Conselhos Universitários.Arquivadarelator05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017REQ 6822/2017Requer seja revisto despacho de distribuição do PL N° 4606/16 que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para incluir no rol de atividades perigosas a profissão de leiturista de energia elétrica e leiturista de gás".Tramitação Finalizadaautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017PL 8010/2017Acrescenta ao art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, novas condições para concessão do benefício do Bolsa Família: o Teste do pezinho e o Teste do ouvido (orelhinha),Arquivadaautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor28/06/2017EMC 11/2017Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.—autor28/06/2017EMC 10/2017Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.—autor27/06/2017PL 7954/2017Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para estabelecer regras para a guarda de veículos nos depósitos dos órgãos e entidades de trânsito.Arquivadarelator20/06/2017PL 7913/2017Acrescenta o art. 155-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incrementar outra forma de perda ou suspensão do poder familiar.Arquivadaautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor01/06/2017REQ 218/2017Requer a realização de visita - técnica, com a presença do Ministro dos Transportes, às obras de adequação de Capacidade e Segurança da Rodovia BR-230/PB, Trecho: Cabedelo/PB-Div.PB/CE. Subtrecho: Cabedelo/PB-Entr.BR-101(A). Segmento: Km 0,0 ao Km 28,1, no Estado da ParaíbaArquivadaautor01/06/2017REQ 6645/2017Solicita o apensamento do Projetos de Lei nº 1.278/15 que "Altera a Lei nº 8.935/94, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal para dispor sobre o funcionamento de cartórios", ao Projeto de Lei nº 692/11.Tramitação Finalizadaautor01/06/2017REQ 6644/2017Solicita o apensamento do Projetos de Lei nº 7.975/14 que "Regulamenta a profissão de empregado em serventias notariais e de registro, e altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal", ao Projeto de Lei nº 692/11.Tramitação Finalizadaautor16/05/2017PL 7647/2017Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.Arquivadarelator10/05/2017PL 7603/2017Altera o art. 132 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitando em Conjuntoautor03/05/2017PL 7546/2017"Altera a redação do caput do art. 20 da lei n° 5.474 de 18 de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas"Arquivadarelator02/05/2017PL 7542/2017Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.Arquivadarelator26/04/2017PL 7501/2017Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para vedar que o prestador de serviço e o profissional de saúde contratado, credenciado ou cooperado de uma operadora de plano ou seguro privado de assistência à saúde pratique a diferenciação da agenda para pacientes de planos de saúde e pacientes particulares, assim chamados os que pagam com recurso próprio e direto.Tramitando em Conjuntoautor19/04/2017RIC 2885/2017Solicita Informações ao Ministério da Saúde sobre a falta de insulina no estado da Paraíba.—autor04/04/2017EMC 4/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor04/04/2017EMC 3/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor29/03/2017PL 7264/2017Dispõe sobre o estímulo ao uso para fins agrícolas e o tratamento digno de asininos e muares em território nacional.Tramitando em Conjuntoautor