Projetos de Bernardo Santana de Vasconcellos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–298 de 298 projetos
03/08/2011REQ 2598/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003 da PEC nº 153, de 2003, que "regulamenta a carreira de Procurador Municipal".Tramitação Finalizadaautor03/08/2011REQ 2597/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor03/08/2011REQ 69/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 66/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 68/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 65/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 67/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 64/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 66/2011Requer audiência pública com o Excelentíssimo Presidente da Petrobras para apresentação do Plano de Negócios da empresa 2011 - 2015Arquivadacoautor13/07/2011REQ 2508/2011Solicita a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 471 de 2005, que dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal.Arquivadaautor05/07/2011REQ 2359/2011Requer a retirada de assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as controvérsias suscitadas no cálculo dos recursos da Compensação Financeira sobre Exploração de Recursos Minerais - CFEM.Tramitação Finalizadaautor11/05/2011EMP 108/2011Suprima-se o inciso XV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 105/2011Acrescenta artigo onde couber.—coautor11/05/2011EMP 104/2011Modifica o inciso VI e o § 1º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 103/2011Dá nova redação ao artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 143/2011Dá nova redação ao inciso III do art. 3.º, ao § 1.º do art. 6.º, ao art. 7.º, ao caput do art. 23, ao art. 25 e ao art. 26 do Projeto de Lei.—autor11/05/2011EMP 119/2011Acrescenta o inciso IV ao art. 3.º e o § 3.º ao art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial.,—coautor11/05/2011EMP 118/2011Suprime o § 7.º do art. 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 117/2011Acrescenta artigo, onde couber, ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 116/2011Acrescenta artigo, onde couber, ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 115/2011Dá nova redação ao § 1.º do art. 38 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 13/2011Dá nova redação ao inciso III do artigo 3º, § 1º do artigo 4º, ao artigo 6º, ao artigo 7º, e aos §§ 1º e 2º do artigo 25 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor26/04/2011PL 1141/2011Denomina "Rodovia José Alencar" o trecho da rodovia BR-381 Norte, entre as cidades de Belo Horizonte a Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor29/03/2011PL 855/2011Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.Arquivadarelator24/03/2011REQ 984/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de irregularidades para a realização da Copa do Mundo de 2014Arquivadaautor16/03/2011REQ 746/2011Requer a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade".Tramitação Finalizadaautor16/03/2011REQ 16/2011Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral.Arquivadacoautor16/03/2011PL 721/2011Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.Arquivadarelator16/03/2011REQ 14/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 6, 8, 11 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor15/03/2011REQ 701/2011Requer a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais, apelidada de "PEC dos Delegados".Tramitação Finalizadaautor15/02/2011INC 47/2011Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil e ao Ministro da Saúde, que seja editado regulamento estabelecendo prazos para realização da fiscalização de projetos executados pelos Municípios com recursos do Governo Federal e emissão dos respectivos laudos atestatórios de sua conclusãoArquivadaautor09/02/2011PL 318/2011Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências.Arquivadaautor08/02/2011PL 288/2011Determina que o cultivo de florestas plantadas será enquadrado como atividade agrícola, revoga dispositivos que determinam o enquadramento dessas florestas como nativas, passa tal cultivo à competência do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.Arquivadaautor03/02/2011PL 93/2011Denomina "Rodovia Benedito de Paula Nascimento" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Araxá e Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor03/02/2011PL 90/2011Modifica a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que "altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências."Arquivadaautor03/02/2011PL 86/2011Insere novo parágrafo ao art. 224 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, Código Eleitoral, para determinar a realização de novas eleições quando o mandato de titular do Poder Executivo for cassado.Arquivadaautor03/02/2011PL 83/2011Dispõe sobre o penhor rural de madeira, produtos madeireiros e demais produtos da floresta plantada.Arquivadaautor03/02/2011PL 80/2011Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Cívil , conferindo aos condomínios edilicios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas.Arquivadaautor03/02/2011PL 77/2011Altera os arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, que dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º, do Decreto-lei nº 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 24, da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, alterada pelo Decreto-lei nº 20, de 14 de setembro de 1966, para destiná-las ao
Serviço Social do Transporte - SEST e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.Arquivadaautor03/02/2011REQ 39/2011Sem ementa publicadaTransformado em nova proposiçãoautor03/02/2011REQ 38/2011Sem ementa publicadaTransformado em nova proposiçãoautor03/02/2011REQ 37/2011Sem ementa publicadaTransformado em nova proposiçãoautor03/02/2011REQ 36/2011Solicita a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 003/2007.Arquivadaautor03/02/2011REQ 35/2011Sem ementa publicadaTransformado em nova proposiçãoautor03/02/2011REQ 34/2011Solicita a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005, relativo ao limite de idade de aposentadoria compulsória do servidor público.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011REQ 33/2011Sem ementa publicadaTransformado em nova proposiçãoautor03/02/2011REQ 32/2011Sem ementa publicadaTransformado em nova proposiçãoautor03/02/2011REQ 31/2011Solicita a inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei 5508/2009.Arquivadaautor03/02/2011REQ 28/2011Requer a instituição de Comissão Especial para estudo da legislação eleitoral.Arquivadaautor04/11/2009PL 6338/2009Altera a redação dos arts. 16 e 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).Arquivadarelator03/09/2008PL 4006/2008Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), no que diz respeito à área de preservação permanente e à reserva legal.Arquivadarelator