Projetos de Berto Condé
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01/06/1950PL 359/1950CONCEDE AO MUNICIPIO DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, O AUXILIO DE Cr$ 200.000,00, PARA A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL.Arquivadaautor04/05/1950PL 201/1950INSTITUI NORMAS FINANCEIRAS PARA A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICIPIOS.Transformado em Norma Jurídicaautor08/02/1949PL 1439/1948CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 20.000.000,00 AO HOSPITAL DE CLINICAS, DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor10/11/1948PL 1194/1948INSTITUI CONCURSO PARA DIVULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1946.Arquivadaautor07/07/1948PL 669/1948DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DE IMPORTAÇÃO DE PAPEL.Transformado em Norma Jurídicaautor01/06/1948PL 414/1948DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INTERCAMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL.Arquivadaautor27/01/1948PL 1394/1948DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NOS LUCROS NAS EMPRESAS.Arquivadaautor08/10/1947PL 802/1947CRIA O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMISTAS E PROFISSIONAIS DEFINE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/09/1947PL 745/1947PROMOVE SARGENTOS AOS POSTOS IMEDIATOS, CANCELA PUNIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1947PL 653/1947DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA APOSENTADORIA DOS ASSOCIADOS DOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.Arquivadaautor27/08/1947RQC 434/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE AUTOMOVEL POR PARTE DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE.—autor03/07/1947RQC 215/1947REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIO DA VIAÇÃO E DO TRABALHO, SOBRE REDUÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FERROVIARIOS DA ESTRADA SÃO LUIZ A TERESINA.—autor08/04/1947PL 47/1947DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DA IMPORTAÇÃO DE PAPEL.Arquivadaautor31/03/1947PL 16/1947CRIA OS ARMAZENS DE ABASTECIMENTO PUBLICO.Arquivadaautor26/03/1947PL 3/1947DISPOE SOBRE O CODIGO BRASILEIRO DE RADIODIFUSÃO.Arquivadaautor07/11/1946PL 96/1946Dispõe sobre a participação do trabalhador nos lucros das empresas.<Historico>Arquivadaautor16/10/1946PL 44/1946CONSIDERA FORÇA AUXILIAR DO DO EXERCITO O CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor