Projetos de Beto Faro
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18/05/2016EMC 305/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 304/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor15/03/2016REQ 203/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Dra. Ludmila Bortoleto Monteiro, Procuradora da República, responsável pela investigação que resultou na Operação Terra Prometida.Arquivadacoautor04/02/2016EMC 64/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor04/01/2016TVR 45/2016Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 322, de 25 de novembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Rio dos Cedros, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor18/11/2015REQ 34/2015Requer seja convidado o Senhor ANTONIO CARLOS de SOUZA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia- ABA, para prestar informações a esta CPI.Arquivadaautor18/11/2015REQ 33/2015Requer seja convidado o Senhor ALFREDO WAGNER, antropólogo, para prestar informações a esta CPI.Arquivadaautor18/11/2015REQ 32/2015Requer seja convidado o Senhor JACQUES ALFONSIN para prestar informações a esta CPI.Arquivadaautor17/11/2015REC 88/2015RECURSO CONTRA O REQUERIMENTO 201/2015 APRECIADO PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA—autor11/11/2015RPD 204/2015Requer a inclusão na Ordem do dia de Requerimento que solicita a realização de audiência pública.Arquivadacoautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/05/2015REQ 80/2015Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores/as: Wanderley Pignati - Doutor, pesquisador e professor UFMT, Luiz Cláudio Meirelles e Karen Friedrich - Fiocruz, Leonardo Melgarejo - agrônomo, Associação Brasileira de Agroecologia, Maria Cristina Bustamante- MAPA, Márcia Sarpa de Campos Mello - Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Marciano Toledo Silva - Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 78/2015Nos termos regimentais, requeremos o convite à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que participe de reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de expor e discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PDA, recentemente lançado pelo governo federal.Arquivadaautor13/05/2015REQ 77/2015Solicito que seja incluído na pauta da CAPADR o requerimento anexo.Arquivadaautor29/04/2015REQ 1591/2015Requer o desarquivamento de proposições—autor07/04/2015REQ 47/2015Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de debater os resultados socioeconômicos e de gestão da execução do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, em especial, nas áreas rurais dessa região.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015REQ 23/2015Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes.Arquivadacoautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor11/03/2015REQ 19/2015Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul".Arquivadacoautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015REQ 16/2015Nos termos regimentais, requeiro seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de debater e propor medidas capazes de contornar as dificuldades econômicas ora enfrentadas pelo Programa de Produção Sustentável do óleo de Palma, criado em 2010 no âmbito do Programa de Produção e Uso do Biodiesel. Na atualidade, vários fatores econômicos internos e externos geram situação de perda de rentabilidade e competitividade pelas empresas que aderiram ao programa, resultando na demissão de trabalhadores, suspensão dos planos de expansão e repercussão depressiva na renda da agricultura familiar, importante fonte supridora da matéria prima, notadamente no Pará que reponde por 85% da produção nacional.Arquivadaautor10/03/2015REQ 15/2015Nos termos regimentais, requeiro seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com a presença do Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura com o objetivo de debater as novas estratégias do governo federal para esses setores.Arquivadaautor10/03/2015REQ 14/2015Requer, nos termos regimentais, seja constituída Subcomissão Especial com o objetivo de analisar e propor medidas que favoreçam a execução do programa de reforma agrária.Arquivadaautor10/03/2015REQ 13/2015Requer, nos termos regimentais, seja constituída Subcomissão Especial com o objetivo de tratar dos efeitos do processo de aquecimento global na agricultura brasileira.Arquivadaautor06/03/2015EMC 13/2015Dê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação:
"Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015EMC 11/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.—coautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor11/02/2015RIC 18/2015Nos termos da Constituição Federal e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a Vossa Excelência, seja encaminhado ao Senhor Ministro da Fazenda, Pedido de Informações sobre o quadro do endividamento rural no Brasil, na posição de dezembro de 2014—autor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor14/07/2014PLN 6/2014Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Secretaria de Portos da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 333.250.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2014EMC 34/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor02/05/2014MPV 644/2014Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.Perdeu a Eficáciarelator09/04/2014REQ 573/2014Requeiro seja convidado para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos para, nesta condição, e enquanto presidente do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos - CIEPArquivadaautor