Projetos de Beto Lélis
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13/06/1996PL 2048/1996DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO SONORA, DE MENSAGENS EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DE MAUS-TRATOS A CRIANÇAS.—autor19/10/1995PEC 242/1995ACRESCENTA ALINEA 'E' AO INCISO VI DO ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor19/09/1995PEC 200/1995ACRESCENTA ALINEA AO INCISO I DO ARTIGO 105 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PARAGRAFOS AO MESMO ARTIGO.—autor15/08/1995PL 796/1995ALTERA A LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO, XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor29/06/1995RIC 737/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE CANAIS DE RADIO AM E FM, DE TV, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E TELEFONIA CELULAR QUE OPERAM NO ESTADO DA BAHIA.—autor29/06/1995RIC 736/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO NORDESTE - PRODETUR-NE E SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A FOMENTAR O TURISMO NA REGIÃO.—autor29/06/1995RIC 735/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A EXISTENCIA DE CINQUENTA PROJETOS INACABADOS OU PARALISADOS, EM ESTADOS DO NORDESTE.—autor08/06/1995PL 602/1995Suprime o parágrafo 2º do art.109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.Arquivadaautor03/05/1995RIC 416/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE OS RECURSOS RECOLHIDOS AO FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN.—autor