Projetos de Bezerra de Melo
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28/11/1979PL 2468/1979DISPÕE SOBRE A PENSÃO DO SERVIDOR PUBLICO A UMA CRIANÇA ABANDONADA, QUANDO FALECE SEM DEPENDENTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/11/1967PL 769/1967DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR, POR SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/11/1967PL 630/1967EQUIPARA OS CURSOS DE FILOSOFIA DOS SEMINARIOS MAIORES AOS CURSOS DE FILOSOFIA DAS FACULDADES DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, OFICIAIS OU RECONHECIDAS.Arquivadaautor28/03/1967PL 23/1967REVOGA O ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 280, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR UMA SOCIEDADE POR AÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor