Projetos de Bezerra de Norões
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04/09/1974PL 2230/1974ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/08/1974PL 2218/1974Institui, no âmbito do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), o salário-maternidade, nas condições que estabelece.Arquivadaautor21/08/1974PL 2217/1974DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/08/1974PL 2206/1974INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRATICA DE EDUCAÇÃO FISICA, DIARIAMENTE, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor31/10/1972PL 1018/1972CONCEDE PRAZO DE 12 MESES PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DEVIDAS A PREVIDENCIA SOCIAL, PELO NÃO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES, NA EPOCA PROPRIA.Arquivadaautor30/10/1972PL 1027/1972DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PROPRIOS DO GOVERNO FEDERAL AO DA GUANABARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1972PL 804/1972AUTORIZA O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A CRIAR O INSTITUTO NACIONAL DO TEATRO (I.N.T).Arquivadaautor10/05/1972PL 618/1972ESTABELECE CARTEIRA PROFISSIONAL DE EMPREGADOR FORNECIDA PELO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL. EMENTA DA LEI: ACRESCENTA INCISO AO ART. 11 DA LEI Nº 4.726, DE 13 06 65, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMERCIO A ATIVIDADES AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor29/11/1971PL 483/1971ALTERA O ART. 472 DO DECRETO-LEI Nº 5.452 DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1971PL 477/1971ESTABELECE AUXILIO-FUNERAL PARA O DEPENDENTE MENOR DE 14 ANOS.Arquivadaautor03/08/1971PL 265/1971DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DE CURSOS PELOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/07/1971PL 266/1971DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARTOGRAFIA (SBC), COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA GUANABARA.Arquivadaautor