Quem é
- Nome civil
- Olavo Bilac Pereira Pinto
- Nascimento
- 8 de fevereiro de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
emendas em comissão
Desde 16 de maio de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/09/2019PL 4805/2019Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/08/2019EMC 12/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor06/05/2019EMC 32/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor11/02/2019EMC 116/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor07/08/2017EMC 596/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 335/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 334/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 333/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 332/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 331/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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