Projetos de Bilac Pinto
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30/05/2007SLD 5/2007inclui ação 10BL - Implantação de Parque TecnológicoArquivadacoautor30/05/2007SLD 2/2007inclui ação 09HH - Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais - APLsArquivadacoautor23/05/2007REQ 41/2007Solicita que seja realizado encontro no município de Itajubá/MG destinado a discutir o Projeto Parque Tecnológico implantado em Itajubá/MG e o modelo adotado no país.Arquivadaautor23/05/2007REQ 40/2007Requer realização de Audiência Pública para discutir os impactos da implantação do modelo de televisão digital, sobretudo na industria nacional de semi condutores e seus componentes.Arquivadaautor10/04/2007PEC 34/2007Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor10/04/2007TVR 100/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 688, de 23 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Rádio Aliança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator29/03/2007TVR 46/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53830000190/2000, que declara a perempção da permissão outorgada à Rádio Cidade de Pedreira Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator28/03/2007INC 265/2007Sugere, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, no âmbito da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Casa Lotérica no Município de Camanducaia, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor28/03/2007REQ 21/2007Requer a realização de Audiência Pública para tratar do relacionamento entre prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de serviços de valor adicional.Arquivadaautor20/03/2007PL 508/2007Altera dispositivos do Código Civil, dispondo sobre igualdade de direitos sucessórios entre cônjuges e companheiros de união estável.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/03/2007PEC 13/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor07/03/2007REQ 14/2007Requer a instituição de subcomissões permanentes.Arquivadacoautor05/03/2007PEC 10/2007Acresce parágrafo ao art. 217 da Constituição Federal.Arquivadacoautor02/03/2007TVR 10/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 593, de 24 de novembro de 2005, que outorga permissão à RÁDIO FM MEDIANEIRA S/C LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Navegantes, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator01/03/2007REQ 419/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor27/02/2007EMP 91/2007Altera a redação do projeto.—autor27/02/2007EMP 90/2007Altera a redação do projeto.—autor27/02/2007EMP 89/2007Altera a redação do projeto.—autor27/02/2007EMP 88/2007Altera a redação do projeto.—autor27/02/2007EMP 87/2007Altera a redação do projeto.—autor27/02/2007EMP 86/2007Altera a redação do projeto.—autor27/02/2007EMP 85/2007Altera a redação do projeto.—autor27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor14/02/2007PL 167/2007Inclui o art. 40-A na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para disciplinar as licitações para aquisição em separado de equipamentos de informática e os respectivos sistemas operacionais e aplicativos.Arquivadarelator07/02/2007EMC 4/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor07/02/2007EMC 25/2007Dá nova redação à MPV 350/07.—autor06/02/2007EMC 3/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor24/01/2007TVR 1322/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 115, de 23 de março de 2006 que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator21/07/2005PL 5670/2005Altera a redação dos arts. 50 e 52 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento urbano e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/04/2005TVR 560/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 159, de 16 de abril de 2004, que autoriza a Associação Baionense de Rádio Difusão Comunitária - ABARCO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baião, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2005TVR 531/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11, de 26 de janeiro de 2005, que autoriza a Associação Comunitária dos Ciclistas, Motociclistas e Mototaxistas do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, Distritos, Vilas e Lugarejos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator13/03/1997PL 2856/1997Caracteriza, no âmbito da Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, como abuso de autoridade, a exposição, sem autorização judicial, em veículos de comunicação social, daqueles submetidos à custódia policial.Arquivadarelator