Projetos de Bispo Gê Tenuta
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06/07/2010TVR 2573/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.014, de 16 de dezembro de 2009, que outorga permissão à Sociedade Vale de Comunicações Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pomerode, SCTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2539/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 759, de 18 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio 96 FM Ltda., originariamente Rádio Caiapó Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rio Verde, GOTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2531/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 955, de 20 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Imparsom Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Governador Valadares, MGTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2489/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 524, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Marano Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Garanhuns, PETransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2463/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 969, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de São João do Sul -SC executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João do Sul, SC.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2457/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 946, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Novas de Paz executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itabira, MG.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2413/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 864, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Rádio Escola Comunitária FM de Cariacica; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Cariacica, ES.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2401/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 820, de 08 de outubro de 2009, que autoriza a Associação Amigos de Catas Altas da Noruega; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Catas Altas da Noruega, MG.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2363/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Esmeralda Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor16/03/2010TVR 2311/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 561, de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Voluntários Para Eventos Beneficentes de Santa Fé de Goiás - COVEB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Fé, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2270/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 547, de 11 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Princesa da Mata Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2185/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 598, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à FM Industrial Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Uruçuca, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2175/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 388, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à Akatu FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2111/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 872, de 29 de outubro de 2009, que outorga autorização a Associação de Radiodifusão Comunitária de Morro de Fumaça - ARCOMF. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2061/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 99, de 25 de março de 2009, que renova a permissão outorgada à Carajás FM Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Belém, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2050/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 808, de 9 de dezembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Rede Caraça de Comunicações Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Itabira, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2005/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 131, de 25 de março de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural de Paulo Bento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1989/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.047, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Cordeirense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José dos Cordeiros, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1962/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 450, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural, Esportiva e Recreativa de Jussara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jussara, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor14/09/2009TVR 1826/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 114, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária Jacutinguense, executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jacutinga, Estado do Rio Grande do SulTransformado em nova proposiçãorelator14/09/2009TVR 1818/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 1.135, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação São Domingos, executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Domingos, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1924/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 1.102, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro de Ipanema (RVS FM) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1799/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.072, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Organização Não Governamental Poeta Leone para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aratuipe, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1798/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.067, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Rádio de Souto Soares para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Souto Soares, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1788/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.031, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Paraíso de Rios para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anitápolis, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1700/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 386, de 13 de junho de 2008, que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Concórdia do Pará, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1623/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Princesa do Jacuí Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1605/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à RBS TV Santa Rosa Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1568/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.136, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Caravelas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caravelas, Estado da BahiaTransformado em nova proposiçãorelator02/09/2009INC 5226/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Feira de Santana Cidade Digital", no município de Feira de Santana, no Estado da Bahia.Arquivadaautor26/08/2009REQ 3/2009Requer realização de audiência pública para debater as principais causas do desaparecimento de crianças e adolescentes no território brasileiro.Arquivadaautor18/08/2009REQ 5326/2009Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 5.361/2009.Arquivadaautor18/08/2009PL 5805/2009Acrescenta parágrafo ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Tramitando em Conjuntoautor18/08/2009PL 5804/2009Institui a obrigatoriedade de cobrança de estacionamento de veículos pelo tempo real de permanência e a tarifação por ¼ (um quarto) de hora.Arquivadaautor13/08/2009TVR 1538/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 967, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária Amigos da Cidade de Pelotas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1501/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 887, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Platinense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1466/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 674, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Ibiaçaense - ACIBI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiaça, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1403/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 322, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ouro Preto Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Seringueiras, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator08/07/2009PL 5597/2009Obriga os prestadores de serviço que celebrem contrato com o consumidor por intermédio de centrais de atendimento a enviarem cópia impressa do contrato ao consumidor.Tramitando em Conjuntoautor16/06/2009TVR 1383/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 880, de 19 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação de Integração e Desenvolvimento das Comunidades de Balsa Nova executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Balsa Nova, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1316/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 527, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação de Radiodifusão Comunitária de Trés Ranchos executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Ranchos, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1310/2009Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Associação Cultural Rádio Comunitária FM Ivorense, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Inteira Ação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivorá, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1292/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 666, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização à Central de Organizações Populares de Contenda - PR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Contenda, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator03/06/2009PL 5361/2009Cria penalidades civis para a baixa, download ou compartilhamento de arquivos eletrônicos na Internet, que contenham obras artísticas ou técnicas protegidas por direitos de propriedade intelectual, sem autorização dos legítimos titulares das obras.Arquivadaautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor20/05/2009PL 5254/2009Dispõe sobre a visita sem contato físico em estabelecimentos prisionais.Tramitando em Conjuntoautor