Quem é
- Nome civil
- José Blota Junior
- Nascimento
- 3 de março de 1920
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de junho de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/11/1978PL 5782/1978DEFINE O QUE SEJA MOTEL, E DISPÕE SOBRE AS EXIGENCIAS PERTINENTES A SUA LOCALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E DEPENDENCIAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/10/1978PL 5660/1978DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AOS PROCURADORES DA REPUBLICA E AOS PROCURADORES DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.Arquivadaautor11/10/1978PL 5659/1978DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 27 DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA.Arquivadaautor14/09/1978PL 5505/1978DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AOS PROCURADORES DA REPUBLICA.Arquivadaautor30/06/1977PL 3874/1977EXCLUI A COMARCA DE COTIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DA JURISDIÇÃO DE PRIMEIRA INSTANCIA DA SEGUNDA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor21/10/1976PL 3066/1976PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE JUIZES -SUBSTITUTOS DO TRABALHO, ESTIPULADO PELA LEI 6087, DE 16 DE JULHO DE 1974.Transformado em Norma Jurídicaautor27/11/1975PL 1683/1975ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 42 DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor08/10/1975PL 1230/1975ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 72, DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Transformado em Norma Jurídicaautor25/06/1975PL 819/1975REGULA AS AÇÕES DE DESPEJO DE HOSPITAIS, UNIDADES SANITARIAS OFICIAIS, ESTABELECIMENTOS DE SAUDE E ENSINO.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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