Projetos de Bosco França
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26/09/1995PEC 208/1995ALTERA O ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER HIPOTESES DE ADOÇÃO DE MEDIDA PROVISORIA.—autor02/08/1995RQC 16/1995REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÕES VOLUNTARIAS DO BANCO DO BRASIL.—autor28/06/1995INC 259/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO CANCER DE PROSTATA.—autor28/06/1995INC 258/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE.—autor28/06/1995INC 257/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA (CAIXA ECONOMICA FEDERAL) O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE.—autor28/06/1995INC 256/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CRECHES EM ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.—autor28/06/1995INC 255/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE CENTRAIS ATACADISTAS DO PRODUTOR AGRICOLA.—autor28/06/1995INC 254/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE HEMODIALISE NO MUNICIPIO DE ESTANCIA, ESTADO DE SERGIPE.—autor