Projetos de Brasílio Machado Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–13 de 13 projetos
20/04/1959PL 146/1959ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO.Arquivadaautor30/10/1958PL 4670/1958DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL AGROPECUARIA DE CRUZEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor17/10/1958PL 4640/1958INSTITUI O DIA DO BARBEIRO QUE SERA CELEBRADO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DE AGOSTO.Arquivadaautor26/08/1958PL 4554/1958DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INTEGRAL AOS SEGURADOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL ACOMETIDOS DE LEPRA.Arquivadaautor11/07/1958PL 4439/1958CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTISTA DOS VIAJANTES, VENDEDORES-PRACISTAS E REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor10/04/1958PL 3884/1958ALTERA O ARTIGO OITAVO DO DECRETO-LEI 8439, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1945, REDUZINDO AS TAXAS DE ARMAZENAGEM DAS MERCADORIAS ESTRANGEIRAS.Arquivadaautor24/05/1957PL 2678/1957ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 2686, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955 QUE PRORROGA PELO PRAZO DE CINCO ANOS O REGIME DE SUBVENÇÃO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO ESTABELECIDO PELA LEI 1181, DE 17 DE AGOSTO DE 1950.Arquivadaautor20/05/1957PL 2653/1957CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 6.000,00 A DONA LEONOR DE CAMPOS SALES, FILHA DO EX-PRESIDENTE MANOEL FERRAZ DE CAMPOS SALES.Arquivadaautor16/05/1957PL 2630/1957DE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO, ALIENA B, DA LEI 1474, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951, MODIFICADO PELO ARTIGO 19, PARAGRAFO SEGUNDO DA LEI 2862, DE 04 DE SETEMBRO DE 1956, REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor06/07/1956PL 1540/1956INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2342 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1954, QUE DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO FINANCEIRA DA UNIÃO EM FAVOR DO ENSINO DE GRAU MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1956PL 1214/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA AUXILIAR OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DE SÃO CARLOS, DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/01/1956PL 957/1956CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE CONSUMO E DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO AS DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA MATERIAIS IMPORTADOS PELA COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO, CONSTANTES DA LICENÇA DE IMPORTAÇÃO DG-53/185447 - 315 884, DE 18 09 53, EXPEDIDA PELA CARTEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BANCO DO BRASIL.Arquivadaautor30/08/1955PL 595/1955ACRESCENTA UM ITEM QUE SERA O VI, AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 1821, DE 12 DE MARÇO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE EQUIVALENCIA ENTRE DIVERSOS CURSOS DE GRAU MEDIO PARA EFEITO DE MATRICULA NO CICLO COLEGIAL E NOS CURSOS SUPERIORES.Transformado em Norma Jurídicaautor