Projetos de Britto Velho
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08/10/1968PL 1730/1968REGULA A INTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES NA VIDA DAS EMPRESAS, ATRAVES DE CONSELHOS DE EMPRESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1968PL 1681/1968INTRODUZ A CORREÇÃO MONETARIA NAS INDENIZAÇÕES POR ACIDENTES DE TRABALHO.Arquivadaautor20/04/1966PRC 154/1966MODIFICA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 108, DA RESOLUÇÃO 67, DE 1962.—autor24/11/1964PL 2476/1964MODIFICA O PRINCIPIO DE PROMOÇÃO A SEGUNDO TENENTE DO ATUAL GENERAL DE DIVISÃO REFORMADO JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA.Arquivadaautor14/05/1964PL 1971/1964CONCEDE ISENÇÃO PARA EQUIPAMENTO GRAFICO DESTINADO A MITRA ARQUIDIOCESANA DE PORTO ALEGRE.Transformado em Norma Jurídicaautor23/10/1963PL 1181/1963AMPLIA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DO SELO, CONCEDIDA A FIRMA AÇOS FINOS PIRATINI, S.A., PELO ARTIGO QUINTO DA LEI 3972, DE 13 DE OUTUBRO DE 1961.Transformado em Norma Jurídicaautor06/09/1963PL 978/1963DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 45 DAS NORMAS GERAIS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, APROVADA PELO DECRETO 45421, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1959.Arquivadaautor10/07/1963PL 667/1963ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 29 DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1951 (DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA).Arquivadaautor