Projetos de Bruno Farias
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Mostrando 1–50 de 407 projetos
15/07/2026PL 3730/2026Dispõe sobre a oferta de próteses e dispositivos de reabilitação para pacientes com perdas de substância corporal decorrentes de doenças, síndromes ou traumas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/07/2026PL 3729/2026Cria a Universidade Federal da Enfermagem.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/07/2026PL 3728/2026Dispõe sobre o dimensionamento mínimo das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), estabelece parâmetros para a composição dos profissionais da enfermagem nas unidades móveis de atendimento pré-hospitalar e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/07/2026PL 3727/2026Esta Lei estabelece o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor30/06/2026PL 3338/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de assistência médica e hospitalar aos profissionais de enfermagem pelas instituições de saúde empregadoras e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/06/2026PL 3240/2026Institui o Dia Nacional da Cirurgia Segura, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/06/2026PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/06/2026REQ 41/2026"Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização dos profissionais de nutrição no serviço público, o fortalecimento da atenção primária à saúde e os impactos da ampliação da atuação dos nutricionistas na qualidade dos serviços prestados à população."Pronta para Pautaautor04/05/2026DOC 477/2026Nos termos regimentais, solicito a inclusa?o da assinatura de adesa?o da Senadora Roberta Acioly (Republicanos/RR) como membro da Frente Parlamentar em Defesa da EnfermagemArquivadaautor16/04/2026REQ 25/2026Requer a realização de audiência pública para debater sobre a carga horária de 36h e o Piso da Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde: Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira da PEC 19/24.Arquivadaautor10/04/2026REQ 23/2026Requer a realização de audiência pública para promover amplo debate acerca da definição da carga horária semanal dos profissionais de Enfermagem (30h ou 36h), com foco na valorização dos servidores públicos da saúde, na segurança assistencial e na qualidade dos serviços prestados à população.Aguardando Providências Internasautor07/04/2026DOC 488/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2026DOC 484/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2026REQ 1670/2026Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/03/2026REQ 84/2026Requer a realização de audiência pública para promover amplo debate acerca da definição da carga horária semanal dos profissionais de Enfermagem (30h ou 36h), com foco na valorização, segurança assistencial e qualidade dos serviços de saúde.Aguardando Providências Internasautor02/03/2026DOC 331/2026aaaaaArquivadaautor25/02/2026REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/02/2026PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor12/02/2026PL 557/2026Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar assistência adequada à pessoa idosa nos atendimentos realizados por meios digitais no âmbito da administração publica.Aguardando Parecerrelator11/02/2026REQ 12/2026Requer a realização de audiência pública para debater sobre a necessidade do dimensionamento real das equipes de saúde e a urgência do reajuste anual do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.Arquivadaautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor03/02/2026REQ 110/2026Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de Julho 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 130 anos da Associação Hospitalar Santa Rosália.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026PL 138/2026Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para dispor sobre a disponibilização dos processos administrativos em meio eletrônico.Pronta para Pautarelator18/12/2025PL 6601/2025Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providênciasAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator03/12/2025PL 6146/2025Fica instituído o Estatuto do Parto Humanizado para garantir atendimento interdisciplinar à mulher e ao recém-nascido por um enfermeiro obstetra ou obstetriz na assistência ao trabalho de parto, parto, nascimento e período puerperal nas instituições públicas e privadas de saúde em âmbito nacional e dá outras providências.—autor01/12/2025REQ 18/2025Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.760, de 2024, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo.Aguardando Providências Internasautor06/11/2025PLP 236/2025Dispõe sobre a aposentadoria especial dos profissionais de Enfermagem, na forma dos artigos 201, § 1º, inciso II, e 40, § 4º-C, da Constituição Federal, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor05/11/2025REQ 4700/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Arquivadacoautor28/10/2025REQ 4517/2025Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor17/10/2025PL 5268/2025Dispõe sobre a criação o 14º (décimo quarto) salário dos profissionais de enfermagemPronta para Pautarelator17/10/2025REQ 284/2025Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.Arquivadaautor17/10/2025REQ 283/2025Requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024.Arquivadaautor14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor13/10/2025REQ 100/2025Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Arquivadaautor13/10/2025REQ 99/2025Requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024. Arquivadaautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/09/2025REQ 82/2025Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Administração e Serviço Público para debater as condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal.Arquivadaautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor22/08/2025SLD 33/2025Requer acréscimo de meta ao programa de Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda. (Programa: 2310, Objetivo Específico: 0142, Órgão Responsável: 40000, Inclusão: 5,25)Aguardando Providências Internasautor22/08/2025SLD 32/2025Requer acréscimo de meta ao programa de Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda. (Programa: 2310, Objetivo Específico: 0137, Órgão Responsável: 40000, Inclusão: 54,3)Aguardando Providências Internasautor22/08/2025SLD 31/2025Requer acréscimo de meta ao programa de Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda. (Programa: 2310, Objetivo Específico: 0136, Órgão Responsável: 40000, Inclusão: 1,65)Aguardando Providências Internasautor19/08/2025SLD 28/2025Altera o inciso III do art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para vedar contratação temporária para substituição de servidores efetivos, militares e empregados públicosAguardando Providências Internasautor19/08/2025SLD 27/2025Altera o § 2º do art. 120, Cap VII do Corpo da Lei, para exigir dotação prévia para edição de normas que aumentem despesasAguardando Providências Internasautor18/08/2025SLD 10/2025Texto - Corpo da Lei, Cap XII, Art 184, § 2 - Abertura de créditos adicionais para pagamento do reajuste do piso salarial da enfermagem.Arquivadaautor18/08/2025SLD 9/2025Texto - Corpo da Lei, Cap XII, Art 184, § 2 - implementação progressiva da jornada de 30h semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.Arquivadaautor18/08/2025SLD 3/2025Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap XII, Art 184, § 2Arquivadaautor18/08/2025SLD 2/2025Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção III, Art 92, Inciso VI, Alínea cArquivadaautor18/08/2025SLD 1/2025Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção I, Art 89, § ÚNICO, Inciso II, Alínea h.Arquivadaautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor