Projetos de Cabuçu Borges
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Mostrando 201–232 de 232 projetos
05/11/2015REQ 36/2015Requer a realização de Audiência Pública para homenagear os 100 anos do samba e o recôncavo baiano.Arquivadacoautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor01/10/2015PL 3175/2015Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Moldura".Arquivadarelator22/09/2015REQ 34/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional do Cientista Político.Arquivadaautor26/08/2015REQ 2814/2015Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 2225 de 2015 que Altera a Lei n° 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de televisão aberta a veicularem diariamente programa oficial com informações sobre temas de grande repercussão para a vida dos cidadãos.Tramitação Finalizadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor05/08/2015INC 792/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o registro do Batuque como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.Arquivadaautor15/07/2015REQ 2535/2015Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 751 de 2015 que Declara a "Festa de São Tiago" de Mazagão - AP, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Tramitação Finalizadaautor09/07/2015INC 683/2015Sugere o registro da manifestação cultural denominada Festa de São Tiago de Mazagão como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadaautor02/07/2015PL 2225/2015Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de televisão aberta a veicularem diariamente programa oficial com informações sobre temas de grande repercussão para a vida dos cidadãos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/07/2015INC 639/2015Sugere o registro da manifestação cultural denominada Marabaixo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadaautor17/06/2015PDC 122/2015Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor01/06/2015RIC 597/2015Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, acerca das ações empreendidas por aquele Ministério para instalação e adequação de espaços para o estudo e a prática das artes cênicas nas escolas de educação básica de todo o país.—autor21/05/2015PL 1635/2015Denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/05/2015REQ 16/2015Requer a realização de ciclo de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater o financiamento coletivo ("crowdfunding"), como estratégia de financiamento de projetos culturais.Arquivadaautor12/05/2015INC 406/2015Sugere ao Poder Executivo a inclusão de Processo Legislativo como componente curricular do ensino médio.Arquivadaautor07/05/2015PL 1429/2015Estende a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana para o Município de Mazagão, Estado do Amapá.Arquivadaautor24/04/2015REQ 1534/2015Solicita realização de Sessão Solene para homenagear a criação do Estado do Amapá.Tramitação Finalizadaautor16/04/2015REQ 9/2015Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, estratégias de ampliação de adesão ao Vale Cultura.Arquivadacoautor24/03/2015PL 884/2015Altera a Lei nª 8.733, de 25 de novembro de 1993, denominando "Rodovia Oleir Messias Camelli " o trecho da BR-364, no Estado do Acre.Arquivadarelator16/03/2015PL 751/2015Declara a "Festa de São Tiago" de Mazagão - AP, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor04/02/2015PL 205/2015Altera o inciso I e o parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 e dá outras providências.Arquivadarelator23/12/2014TVR 945/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de dezembro de 2014, que renova concessão outorgada à Rádio Santa Maria Ltda., conforme Decreto nº 95.962, de 25 de abril de 1988, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator06/02/2013PL 4957/2013Passa a ser denominado ANEL RODOVIÁRIO JOSÉ ACÁCIO CARNEIRO, na BR 040, altura da cidade de Nova Lima - MG, atualmente chamado ANEL RODOVIÁRIO CELSO MELLO AZEVEDO.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/02/2008PL 2772/2008Denomina Ponte Nicanor Linhares a ponte sobre o Rio Jaguaribe, localizada no distrito de Peixe Gordo, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, no Ceará.Arquivadarelator