Projetos de Cacá Leão
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19/10/2015PLN 31/2015Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 2.159.298.268,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator15/10/2015REQ 3295/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PLP nº 278/2013.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2015REQ 64/2015Requer audiência pública com as presenças da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministra do Meio Ambiente, para tratar da Portaria Interministerial N. 192 de 5 de Outubro de 2015.Arquivadacoautor15/09/2015PL 2989/2015Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer a aplicação de, no mínimo, 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política de jovens.Tramitando em Conjuntoautor09/09/2015REQ 2974/2015Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2015REQ 2964/2015Requer urgência para a votação do PLP 251, de 2005, que aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiro destinados à saúde.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor30/06/2015REQ 2324/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186 de 2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal"Tramitação Finalizadaautor07/05/2015INC 393/2015Sugere o envio de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA)".Arquivadaautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor05/05/2015REQ 1651/2015Requer que seja submetido ao voto do Plenário Moção pelos 270 Anos da vinda da imagem do Senhor do Bonfim e Nossa Senhora da Guia de Portugal para Bahia e a fundação da Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim.Arquivadaautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor23/04/2015REQ 25/2015Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o impacto financeiro de se conceder autonomia funcional aos membros da Advocacia Pública e da fixação do subsídio do grau ou nível máximo das carreiras jurídicas em 95,25% do subsídio mensal dos Ministros do STF.Arquivadaautor17/03/2015REQ 13/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Celpa e os valores abusivos e indevidos praticados na tarifa de energia do Pará.Arquivadacoautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor09/03/2015REQ 4/2015Requer a realização de reunião de audiência pública com o Ministro das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, com o objetivo de haver exposição dos programas do Ministério relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.Arquivadacoautor06/03/2015EMC 10/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor04/03/2015REQ 300/2015Requer sejam convidados os nomes que especifica.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 299/2015Requer a convocação dos nomes que especificaArquivadacoautor04/03/2015REQ 2/2015Requer a realização de reunião de audiência pública para avaliar e discutir o andamento de obras aeroportuárias na Região Amazônica.Arquivadacoautor18/08/2011PFC 44/2011Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, sobre suposto desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União, referente à operação denominada "Voucher".Arquivadarelator