Projetos de Caetano
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Mostrando 101–113 de 113 projetos
25/03/2015REQ 13/2015Requer que seja Convidada a Presidente da União dos Municípios Baianos, Senhora Maria Quitéria Mendes de Jesus, para debater O Pacto Federativo.Arquivadaautor19/03/2015PL 826/2015Dispõe sobre a destinação de recursos públicos repatriados nas condições que especifica.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2015REQ 9/2015Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do combate ao crime organizado.Arquivadacoautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor03/03/2015RIC 100/2015Requer à Presidência da INFRAERO informações sobre a Consultoria FALCONI, forma de contratação, valores, resultados e aplicação das sugestões de reestruturação organizacional da empresa.Devolvida ao(à) Autor(a)autor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor11/02/2015INC 26/2015Sugere a recuperação da BR 420 que liga a Cidade de São Félix ao distrito naval de São Roque do Paraguaçu, no Estado da BahiaArquivadaautor