Projetos de Caio Riela
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Mostrando 1–19 de 19 projetos
20/06/2000PEC 264/2000Inclui alínea "d" no art. 146, III, e item X no art. 170, e altera a alínea "c" do art. 150, VI, bem como o art. 179, da Constituição Federal.Arquivadaautor30/05/2000EMC 1/2000Sem ementa publicada—autor02/12/1999RIC 1518/1999Requerimento de informações ao Ministro Eliseu Padilha, sobre o pagamento irregular de precatórios pelo Ministério dos Transportes - Departamento Nacional de Estradas e Rodagens - DNER.Arquivadaautor22/09/1999PDC 279/1999Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação de um novo Estado da Federação pelo desmembramento da metade sul do território do Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor21/09/1999PRC 40/1999Altera a redação do inciso VI, do art. 10 do Regimento interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor26/08/1999PL 1577/1999Dá nova redação ao art. 31 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1994, e dá outras providências.Arquivadarelator26/08/1999PL 1573/1999Dispõe sobre a profissão de fotógrafo e determina outras providências.Arquivadaautor28/05/1999PDC 110/1999Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa Nordeste, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/1999PDC 92/1999Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissora Sarandiense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/1999PEC 20/1999Dispõe sobre a acumulação remunerada de cargos públicos.Arquivadaautor17/03/1999INC 75/1999SUGERE AO MINISTRO DA FAZENDA A PERMANENCIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS NA POSSE DOS EXECUTADOS, COMO FIEIS DEPOSITARIOS, NO CASO DE PENHORA.—autor17/03/1999INC 74/1999SUGERE AO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, QUE EM CASO DE PENHORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS SEJAM ESTES DEIXADOS NA POSSE DOS EXECUTADOS, COMO FIEIS DEPOSITARIOS.—autor17/03/1999PL 327/1999Acrescenta artigo à Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadaautor17/03/1999PL 303/1999Institui a reabilitação criminal de ofício e dá outras providências.Arquivadarelator10/03/1999PEC 5/1999Dá nova redação aos arts. 29, I, II, III e V e 14, § 3º, VI, c, da Constituição Federal.Arquivadaautor29/05/1998PEC 602/1998Altera os parágrafos do art. 143 da Constituição Federal.Arquivadarelator15/04/1997PL 2984/1997Altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, permitindo a recondução de Conselheiros Tutelares, sem restrições.Arquivadarelator06/12/1995PL 1333/1995Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/1995PL 1097/1995Altera o artigo 1º da Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que "dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências".Arquivadarelator