Projetos de Camila Jara
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Mostrando 701–709 de 709 projetos
17/12/2019PL 6529/2019Institui o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica.Aguardando Parecerrelator14/05/2019PL 2852/2019Estabelece a obrigatoriedade do uso de madeira certificada por todos os órgãos da Administração Pública.Pronta para Pautarelator08/05/2019PL 2690/2019Cria o Sistema Brasileiro de Inventário Científico - SBIC, e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)relator13/02/2019PL 784/2019Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.Pronta para Pautarelator18/08/2015PL 2659/2015Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.Aguardando Parecerrelator17/11/2011PL 2732/2011Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.Pronta para Pautarelator04/05/2011PL 1265/2011Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/03/2007PL 516/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/05/2003PL 1053/2003Dispõe sobre a inclusão da linguagem de sinais na publicidade institucional de qualquer nível de Governo e dá outras providências.Pronta para Pautarelator