Comissões e órgãos de Capitão Alberto Neto
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania3º vice-presidente · CCJC06/05/2025 – 09/02/2026fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF30/10/2023 – 18/12/2023fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF18/12/2023 – 20/12/2023fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF21/12/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF17/08/2023 – 04/09/2023fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF06/09/2023 – 20/09/2023fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO24/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"suplente · PEC0182503/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"titular · PEC1691913/09/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"titular · PEC1691907/02/2024 – 16/12/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadassuplente · PEC0321512/08/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"titular · PLP1522513/08/2025fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do paístitular · CEXYANOM14/05/2024fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasiltitular · CPIFUTE17/05/2023 – 26/09/2023fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024)titular · REP-122323/12/2023 – 02/02/2024fonte
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentarestitular · GTSUPLEM20/10/2025 – 17/06/2026fonte
Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeirotitular · SUB8J11/03/2026fonte
Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeirotitular · SUB8J09/04/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23suplente · SUBMIL27/05/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial para discutir e propor medidas contra o financiamento do crime organizado no Brasilsuplente · SUBFIN20/05/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”titular · SUBFGTS04/12/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)suplente · SUBSNE2529/04/2025 – 03/09/2025fonte