Projetos de Capitão Samuel
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Mostrando 1–11 de 11 projetos
10/09/2024REQ 3524/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3° SGT PM Édipo Wesley Rocha Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Sergipana e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3489/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementarº 143 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/08/2024REQ 3391/2024Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor13/08/2024REQ 66/2024Requer seja consignada a Moção de aplausos e reconhecimento às atletas Duda Lisboa e Ana Patrícia Ramos, pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.Arquivadacoautor12/07/2024REQ 2609/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.Pronta para Pautacoautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/07/2024PL 2654/2024Altera o § 1º, do Artigo 46 da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2018 que institui Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) para extinguir a medida socioeducativa no caso de adolescente maior de 18 anos de idade que responda processo-crime e cumpra pena no sistema prisional brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/07/2024PL 2653/2024Cria a Caderneta de Acompanhamento Escolar do Aluno e estabelece obrigação aos pais ou responsáveis de participação compulsória no processo educativo de seus filhos.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/06/2024PL 2488/2024Altera o art. 4º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as comunidades terapêuticas entre as ações e serviços de saúde que constituem o Sistema Único de SaúdeAguardando Parecerautor19/06/2024DOC 662/2024Adesão do Deputado Federal Capitão Samuel à Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor19/06/2024DOC 660/2024Adesão à Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.Arquivadacoautor