Projetos de Cardoso Fregapani
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07/11/1981RQC 185/1981SOLICITA INFORMAÇÕES, AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE CAMPANHA PUBLICITARIA RELATIVA A COBRANÇA DE DEBITOS PARA COM O SISTEMA PREVIDENCIARIO.—autor03/12/1980PL 4217/1980DETERMINA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE ORGANIZEM E MINISTREM CURSOS SUPERIORES DE CURTA DURAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE TECNOLOGOS EM ENGENHARIA DE MINAS - AREA DE CARVOARIA.Arquivadaautor28/11/1980PL 4178/1980DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MINERAÇÃO, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor04/11/1980PL 3941/1980MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 465 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Arquivadaautor30/10/1979PL 2235/1979DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE VERBAS OFICIAIS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/10/1979PL 1984/1979PROIBE A DIVULGAÇÃO DOS CASOS DE MORTE POR SUICIDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/09/1979PL 2005/1979INSTITUI TAXA ESPECIAL SOBRE GRAVAÇÕES E VERSÕES MUSICAIS ESTRANGEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/09/1979PL 1785/1979INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE CICLOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/05/1979PL 764/1979AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR SEIS ANOS, A INCIDENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA RELATIVOS AO FINANCIAMENTO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PELO BANCO DO BRASIL E DEMAIS ENTIDADES FINANCEIRAS DAS QUAIS PARTICIPE A UNIÃO COMO ACIONISTA MAJORITARIO.Arquivadaautor20/04/1979PL 580/1979DESTINA RECURSOS DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor