Projetos de Carlos Alberto Canuto
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Mostrando 251–282 de 282 projetos
29/11/2007EMC 261/2007Dá nova redação à MPV nº 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 235/2007Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 191/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 131/2007Dá nova redação ao art. 3º da MPV 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 106/2007Dá nova redação ao art. 2º da MPV 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 81/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 62/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 42/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 9/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor07/11/2007PL 2376/2007Proíbe a compra de terra por pessoa física ou jurídica estrangeira que se destine ao plantio de cultivares para a produção de agroenergia.Tramitando em Conjuntoautor25/10/2007INC 1372/2007Sugere ao Ministério da Fazenda a criação de linhas de crédito específicas para produção de biocombustíveis.Arquivadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor09/10/2007PL 2188/2007Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal do Vale do Guaporé, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UFVG, e dá outras providências.Arquivadarelator04/10/2007EMC 20/2007Altera a redação dos Anexos da MPV 395/2007.—autor04/10/2007EMC 19/2007Altera a redação dos Anexos da MPV 395/2007.—autor04/10/2007EMC 18/2007Altera a redação dos Anexos da MPV 395/2007.—autor04/10/2007EMC 17/2007Altera a redação dos Anexos da MPV 395/2007.—autor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 47/2007Dá nova redação ao caput do art. 212 da Constituição Federal, elevando dos 18 para 25% o percentual aplicado pela União na manutenção e desenvolvimento do ensino.—coautor12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadacoautor10/04/2007PEC 34/2007Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/04/2007REC 33/2007Contra a apreciação em caráter conclusivo pelas Comissões, na apreciação do Projeto de Lei nº 7.199/2002.Arquivadacoautor20/03/2007PEC 23/2007Altera o Art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os Arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.Arquivadacoautor07/02/2007EMC 15/2007Dá nova redação ao art. 1º da MPV 349 de 2007—coautor07/02/2007EMC 12/2007Inclua-se um novo inciso no art 2º da MPV 347, de 2007.—coautor07/02/2007EMC 11/2007Inclua-se um novo inciso no art 2º da MPV 347, de 2007.—coautor