Projetos de Carlos Andrade
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 194 projetos
06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor17/10/2018SOR 2/2018Administração da Unidade - AneelArquivadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2018SLD 6/2018Sem ementa publicadaArquivadaautor29/05/2018INC 5342/2018Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que altere os Atos da Mesa nos 5/2011, 46/2009 e 67/2015, para fins de alienação dos imóveis funcionais utilizados pelos parlamentares e outros.Arquivadaautor09/05/2018PL 10213/2018Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar o crime de desobediência à ordem de expulsão de estrangeiro do território nacional.Arquivadaautor19/04/2018REQ 8478/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Medida Provisória nº 817, de 2018.Tramitação Finalizadaautor09/04/2018REQ 109/2018Requer a realização de audiência pública para debater as consequências da privatização da Eletrobrás para a população brasileira.Arquivadaautor22/03/2018EMC 127/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor22/03/2018EMC 126/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor22/03/2018EMC 125/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor22/03/2018EMC 124/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—coautor20/03/2018REQ 14/2018Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante da Assembleia de Deus em Roraima destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela.Arquivadaautor20/03/2018REQ 13/2018Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante da Excelentíssima Senhora Suely Campos, Governadora do Estado de Roraima, destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela.Arquivadaautor20/03/2018REQ 12/2018Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante do Ministério da Defesa destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela.Arquivadaautor20/03/2018REQ 11/2018Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante da Excelentíssima Senhora Teresa Surita, Prefeita de Boa Vista, destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela.Arquivadaautor20/03/2018REQ 10/2018Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante do Excelentíssimo Senhor Juliano Torquato, Prefeito de Pacaraima, destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela.Arquivadaautor20/03/2018REQ 9/2018Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representantes dos migrantes venezuelanos destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela.Arquivadaautor20/03/2018REQ 8/2018Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representantes do Alto Comissariado da ONU para Refugiados destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela.Arquivadaautor20/03/2018REQ 7/2018Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante da Comissão Episcopal Pastoral para o Enfrentamento ao Tráfico Humano (CEPEETH) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela.Arquivadaautor20/03/2018REQ 6/2018Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião com representante da Diocese de Roraima destinada a debater a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado para crise humanitária na Venezuela.Arquivadaautor08/02/2018EMC 50/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor08/02/2018EMC 49/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor08/02/2018EMC 48/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor08/02/2018EMC 47/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor08/02/2018EMC 46/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor08/02/2018EMC 45/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor07/11/2017REQ 182/2017Requer realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir sobre o constante aumento da tarifa de energia elétrica em Roraima.Arquivadacoautor17/10/2017PEC 369/2017Altera o § 9º do artigo 166 da Constituição Federal para permitir a aplicação de metade do valor destinado às emendas parlamentares individuais em ações e serviços públicos de saúde ou na manutenção e desenvolvimento do ensino.Tramitando em Conjuntoautor09/10/2017SOR 4/2017Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia ElétricaArquivadaautor09/10/2017SOR 3/2017Incentivo à Geração de Energias RenováveisArquivadaautor27/09/2017PL 8701/2017Inclui o artigo 214-A ao Decreto-Lei n. º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criar o Crime de Perpetração de Conduta Libidinosa.Tramitando em Conjuntoautor20/09/2017PDC 778/2017Susta os efeitos da Portaria nº 346, de 31 de agosto de 2017, do Ministério de Minas e Energia, que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica a permitir que as distribuidoras flexibilizem os parâmetros regulatórios referentes aos custos operacionais e às perdas não técnicas.Tramitando em Conjuntoautor13/09/2017PL 8564/2017Estabelece que o serviço público de distribuição de energia elétrica será prestado diretamente pela União, ou mediante autorização, concessão ou permissão e altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para excluir da aplicação de seus dispositivos a Amazonas Distribuidora de Energia S.A., a Boa Vista Energia S.A., a Companhia Energética de Alagoas, a Companhia Energética do Piauí, a Centrais Elétricas de Rondônia e a Companhia de Eletricidade do Acre.Tramitando em Conjuntocoautor16/08/2017PL 8308/2017Concede desconto para aquisição de passagens em transportes coletivos rodoviários a familiares de pessoa falecida em outro ente federado.Tramitando em Conjuntoautor16/08/2017PL 8307/2017Concede desconto para aquisição de passagens aéreas a familiares de pessoa falecida em outra unidade federativa do território nacional.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—autor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—autor05/07/2017SLD 16/2017Não Contingenciamento das Agências Reguladoras - Art. 4.Arquivadaautor05/07/2017SLD 15/2017Não Contingenciamento das Agências Reguladoras - Anexo III.Arquivadaautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor13/06/2017REQ 156/2017Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de Subcomissão Permanente para "Avaliar a Importância do uso das Energias Renováveis na Matriz Energética Brasileira".Arquivadacoautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor