Projetos de Carlos Apolinário
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25/11/1998RIC 4018/1998SOLICITA INFORMÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS DE ENERGIA SOBRE REPORTAGEM PUBLICADA COM O TÍTULO " TELES PODEM ALUGAR LINHAS DE TRANSMISSÃO DA ELETROBRAS".—autor27/10/1998RIC 3974/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ELETROBRAS E A NGC. (MINISTRO RAIMUNDO BRITO).—autor27/05/1998RIC 3502/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS.—autor17/03/1998PL 4265/1998Proibe a utilização de telefone celular em recinto fechado destinado a uso do público.—autor17/03/1998PDC 632/1998SUSTA O ARTIGO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO - COFECI 458/95, DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMOVEIS.Arquivadaautor24/09/1997PEC 527/1997Dá nova redação ao inciso VI do art. 5º e aos incisos I e II do art. 19 da Constituição Federal, para dispor sobre a liberdade de cultos religiosos.Arquivadaautor09/09/1997PEC 519/1997ACRESCE PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RENUMERANDO O SUBSEQUENTE.—autor03/09/1997PLP 192/1997DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LEIS DE INICIATIVA DE PARLAMENTARES.Arquivadaautor03/09/1997PL 3563/1997Altera a redação dos artigos 91 e 93 da lei 7210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e dispõe sobre a privatização das colônias agrícolas, industriais e das casas do albergado.—autor24/06/1997PL 3310/1997Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, proibindo a publicidade de produtos fumígeros nos meios de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Arquivadaautor13/03/1997PL 2859/1997Dispõe sobre norma geral de organização que torna obrigatória a avaliação psicológica periódica dos integrantes das polícias e corpos de bombeiros militares.Vetado totalmenteautor27/06/1995PEC 138/1995ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 17 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor20/06/1995PL 643/1995Altera a Lei nº 8.647, de 13 de abril de 1993, vinculando o servidor publico civil, ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com Administração Publica Federal, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.Arquivadaautor23/05/1995PL 486/1995TORNA CRIMES INAFIANÇAVEIS AS CONDUTAS QUE DESCREVE, REFERENTES AO COMERCIO E AO PORTE ILEGAIS DE ARMA DE FOGO.Arquivadaautor23/05/1995PL 485/1995ALTERA DIPOSITIVOS DA LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.Arquivadaautor